estrutura

Kelli Cristina Costa Santos
Marcia Ferreira Oliveira
Mirian Nunes De Sena

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

Desafio de aprendizagem ATPS da
Disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de

Pedagogia 1º Semestre Professor: Djalma Silveira da Universidade Anhaguera-Uniderp.

SÃO SEBASTIÃO-DF
2013

Introdução

Identifica a estrutura da educação no Brasil em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal.
Verifica se o Brasil tem ou não um sistema único de ensino.
O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9394/96 referem-se à União, Distrito. Federal, Estados e Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e incumbências.

Responsabilidades dos sistemas: Estadual, Federal e
Municipal.

O sistema Federal, Estadual e Municipal forma os sistemas de ensino conforme o reconhecimento na legislação brasileira, tendo como base a LDB, onde estabelece regras e formas utilizadas por cada sistema de ensino na educação.
Conforme relatado no texto constitucional em 1988, foi definido que os Estados, os Municípios deverão organizar-se juntos com a União em formas de colaboração. A LDB lista cada trabalho realizado e determinado para cada um dos componentes do sistema de ensino articulados em Capitulo, Artigos e Parágrafos.
O ensino Estadual se responsabiliza de acordo com a LDB em organizar, desenvolver e manter os órgãos e instituições que corresponde aos seus sistemas de ensino, definindo junto com os Municípios formas educativas, que beneficie na oferta do ensino fundamental, nas as seguranças das responsabilidades com a população, que terão que ser atendida com os recursos financeiros disponibilizados pelo poder público. Se responsabilizar também em elaborar e executar políticas e planos educacionais, em acordo com as diretrizes e planos nacionais de educação integrando as ações dos Municípios.
Cabe este ensino também autorizar, credenciar,