Estrutura e organização

ATPS Estrutura e Organização da Educação Brasileira

NOME | RA | Daniele Ferreira da Silva Carvalho | 6942017693 | Flávia de Oliveira Ferreira | 695349135 | Maria Claudia dos Santos Alves | 6918428979 | Maria Neide de Sousa RA: | 679143575 |

Tutor à distância: | Profª. Fernanda Borges | Tutora presencial | Profº .Cleber Tavano |

Osasco, 18/04/2013

ETAPA 1
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

(1) A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da
Aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor.
(2) De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (BRASIL. Lei no 9.394/1996, art. 32, incisos I-IV). 9, a educação escolar compõe-se de:
I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e
Ensino médio; (artigo 35.) tem a duração de 3 anos, atende alunos de 15 a 17 anos. É a etapa final da educação básica, tem como finalidade o aprofundamento da formação adquirida no ensino fundamental.
II. Educação superior tem como algumas de suas finalidades; desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive dentre outras. Está organizada nos seguintes cursos e programas: graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O acesso ao ensino superior ocorre a partir dos 18 anos e o tempo varia de acordo com o curso.
(3) Atenção à diversidade étnica e linguística
A Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação possui uma Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas (CGAEI) cujo objetivo é de reforçar e valorizar a construção de uma política pública educacional para as escolas indígenas, de acordo com as reivindicações dos diversos povos indígenas e dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.

Relatório Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

Introdução

A