Estrutura e Organização
Estrutura e Organização da Educação Brasileira
RELATORIO DA ESTRUTURA DO SISTEMADE ENSINO DO BRASIL
INTRODUÇÃO
Sistema tem por definição um conjunto integrado de elementos de todas as redes de ensino municipal, estadual e federal de educação no Brasil, que por sua vez possuem pontos em comum, mas de forma individual compreende um tipo de ensino. Sendo assim foi lançada a seguinte pergunta: O Brasil possui um único sistema de ensino?
Segundo Saviani o Brasil ainda não possui um único sistema, por falta de diálogo entre os sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas. Conforme a LBD de 1996, órgãos administrativos em diversas esferas são: Sistema federal: MEC(ministério da educação) e CNE(conselho nacional da educação). Sistema estadual: SEE(secretaria estadual da educação ), CEE(conselho estadual da educação) e DRE(delegacia regional da educação). Sistema municipal: SME (secretaria municipal de educação), CME (conselho municipal da educação). DESENVOLVIMENTO
De acordo com as leis da união o estado, o Distrito Federal, e os municípios se organizam pela colaboração dos seus sistemas de ensino, e a união passou a organizar o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando instituições publicas e federais de ensino, dando assistência de ensino por igual a todos.
O sistema de ensino municipal: e responsável por educação infantil, ensino fundamental e médio e é mantido pelo poder publico. O sistema de ensino do estado: é mantido pelo poder publico estadual, tem dever de organizar, manter e cuidar do desenvolvimento da criança até os 6 anos de idade, com o município dividindo igualmente as responsabilidades da educação fundamental.
O sistema federal: é responsável pela educação superior e de médios técnicos e é mantida por órgãos federais. Ambos os três sistemas são mantidos pela iniciativa privada.
Cada instituição de ensino pode