Estrutura e Organização da Educação Brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Liliamar Marques de Queiroz RA: 408560
Lorena Nathália Ramos Figueiredo RA: 406825
Marcela da Silva Cota RA:411189
Márcia Gueila R.P Gouveia RA: 406917
Maria Adriana da Costa RA: 413262

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do Professor-Tutor à distância Sandra Mara Freitas de Moraes.

Polo Unieducação 7109
Goiânia 2013

Desafio
Este desafio consiste na elaboração de um relatório composto da Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil. Apresentação
Neste trabalho será apresentado a estrutura de ensino no Brasil, as responsabilidades das instituições de ensino nos parâmetros: Federal, Estadual e Municipal, destacando os níveis e modalidades de ensino da educação brasileira, e por fim a conclusão e entendimento do grupo sobre o trabalho.

A partir do título IV, artigos 8º ate 20 da LDB 9.394|96, definem que a união , os estados , o distrito federal, e os municípios devem organizar seus sistema de ensino em regime de colaboração. Cabe a união-federal a responsabilidade pelas instituições de educação superior criada e mantida pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada. Entre suas atribuições esta em elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino dos territórios, prestar assistência técnica e financeira aos estados, distrito-federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino, estabelecer competências e diretrizes para a educação básica, assegurar-se das informações sobre o andamento da educação nacional e dissemina-las, baixar normas sobre cursos de graduação e