Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Páginas: 10 (2295 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2015
 ​
UNIVERSIDADE ANHANGUERA­UNDERP 
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA 
CURSO DE PEDAGOGIA 
FIS 
 
 
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA  
 

 

 
ELZA DE MORAES SOBRINHO ­ RA 4311810279 ​
elza.sobrinho@gmail.com 
ERIKA RIBEIRO GLÓRIA LEITÃO ­ RA 4311771623 ​
erikargloria@hotmail.com 
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ­ RA 4311809858 ​
Josefargsilva@hotmail.com LILIAN BUENO RODRIGUES ­ RA 4578903050M ​
bueno_lilian@aedu.com 
MARLI REGIANE PIRES DE ARAUJO ­ RA 4300065967 ​
nikastar_pires@hotmail.com 
ROSANGELA GOMES DOS SANTOS ­ RA  4300054964 ​
life_rosangela@hotmail.com 
 
 
 
 
 
Atividade Prática Supervisionada (ATPS) 
 entregue como requisito para conclusão 
 da disciplina de “Estrutura e Organização 
 da Educação Brasileira” sob a orientação 
 da Professora Adalgisa Bergamin Diples. 

  
 

 
 
 
Itapecerica da Serra, abril de 2012 

 
 
Resumo 
 
  A  educação  Brasileira  iniciou­se  desde  o  descobrimento  em  1500,  um  modelo de educação que 
deixou  marcas  profundas  em  nossa  sociedade,  desde  então  houve  muitas  mudanças  no  nosso 
sistema  de  ensino,  mais  de  uma  maneira  muito lenta.O processo Constitucional, de 1823 a 1988, 
pode  identificar  certos efeitos  na  educação,  a  nossa  sociedade  sofre  muitas  mudanças  entre 
econômia,  social,   política   e  cultural​
.  ​
A  legislação educacional brasileira, embora traduza normas 
determinadas  de  concepção,  não  expressa  o  significado  de  sistema  de  ensino.  na  LDB,  o  termo 
sistema  refere­se  á  administração,  em  diversas  esferas:  sistema  de  ensino  federal,  estadual  e municipal.  O  Art.  8​
º  da  LDB  em  vigor  estabelece  que  a união, os estados,  o  Distrito federal e os 
municípios  devem  organiza­se,  em  regime  de  colaboração,  os  respectivos  sistemas  de  ensino. 
Segundo  essa  lei,  ou  seja,  os  municípios  tem  liberdade  de  optar  pela  integração  aos  sistema 
estadual  de  ensino  ou  pela  composição  com  um  sistema  único  de educação   básica,  isto  é,  de 
ensino  fundamental  e  médio.  ​
A  educação  escolar  compõe­se   de:  educação  básica  e  educação 
superior. 
 
 

 

                Summary 
Education  Brazilian   started  from  the  discovery  in  1500,  an  education  model  that  has  left  deep 
scars  in  our  society.  since  then   there  have  been  many  changes  in  our  education  system,  over  a very  lenta.O  Constitutional  process,  from  1823 to 1988, can  identify certain effects in education, 
our  society  suffers  many  changes  between  economical,  social,  political  and​
cultural.  ​
A  Brazilian 
educational  legislation,  although  it  reflects  certaindesign standards,does not express the meaning 
of  education.  in  the   LDB,   the  term  system  refers  to  the administration  in  various  spheres: 
education  system,  state  or  city.  Art.  8  of  LDB  in  force  establishes  that  the  union,  the  states, 
Federal  District and municipalities should be  organized in collaboration regime, their educational 
systems.  According  to  this  law,  ie,  municipalities  are  free  to  opt  for  integration  into  the  state 
system  of  education  or  the composition  with  a   unique  system  of basic education, ie primary and 

secondary education. ​
School education consists of: basic education and higher education 
 
 

 

 

 Introdução 
 
A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 
 
A estrutura de Ensino, decorrem  da Constituição Federal e da LDB (lei 9394/96), e é colocada no 
rol  dos  direitos sociais, e um direito primazia. No artigo 205 CF a uma preocupação maior com a 
educação,   estabelecendo  como  dever  do  estado  e  da  família  a  partilha  da  responsabilidade,  para 
com  a  educação.  A  União,  os  Estados  o  Distrito  Federal  e  os  Municípios  organizam­se  em 
regime  de  colaboração  e  possuem  pontos  em  comuns  com  as  normas  de  procedimentos  e 
conteúdos,  os  métodos  elaborados,  as ...
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