Estrutura e organização brasileira

Páginas: 14 (3320 palavras) Publicado: 19 de maio de 2012
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA



ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL



*Alexandra Ferreira, RA: 4351756025, xanda_f@itelefonica.com.br
Ana Cristina Costa Guimarães Fontes Rico, RA: 3806607279, anacristinaric@yahoo.com.br
Carla Aparecida de Oliveira Campos, RA: 3800601988, carla_bia01@hotmail.com
CarlaGomes Gonçalves, RA: 4351706386, carla_g_go@hotmail.com
Jaqueline Alessandra de Souza, RA: 3808598775, jaquealessandra2010@hotmail.com
Jaqueline Fabiana Amorim de Carvalho, RA: 3875751313, jaquelinefabiana@ig.com.br



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São José dos Campos – SP
09/04/2012
RESUMO
Este artigo fala sobre o sistema de ensino no Brasil segundo a LDB/96 e em pesquisas em jornais e sites, através delepode verificar se existe ou não um sistema de ensino no Brasil. Pode observar também a legislação educacional vigente levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes em cada um dos níveis e modalidades de ensino.

ABSTRACT
This article talks about the education system in Brazil according to LDB/96 and research in newspapers and websites, through itcan check whether there is an education system in Brazil. You can also observe the current educational legislation taking into account the autonomy given to school systems and their respective networks in each of the levels and types of education.
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
Este artigo trata de um trabalho sobre a estrutura do sistema de ensino no Brasil. Se oBrasil possui ou não um sistema de ensino. Considerar o sistema de ensino como um conjunto
de todas as redes federal, estadual e municipal de educação. Será possível observar o caráter flexível da legislação educacional vigente levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes em cada um dos níveis e modalidades de ensino.
Os sistemas de ensinoprevistos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Aqui serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação.
Sistemas de ensino é o conjunto de campos de competências e atribuições voltadas para o desenvolvimento da educação escolar que se materializam em instituições, órgãos executivose normativos, recursos e meios articulados pelo poder público competente, abertos ao regime de colaboração e respeitadas às normas gerais vigentes.
Cada sistema de ensino, teoricamente, forma um conjunto articulado de competências e atribuições. Havendo, contudo, uma educação “nacional”, fundamentada em valores e finalidades comuns, pressupõe-se uma articulação entre os sistemas. Seria essaarticulação ou integração de um sistema nacional de educação? Nesse texto, optamos por chamar essa integração entre os sistemas de organização nacional da educação, resguardando, assim, o termo Sistema Nacional de Educação, este com um significado.
No Brasil a educação escolar está organizada em três esferas administrativas: União, Estados e Distrito Federal, e Municípios. Cada sistema abriga umensino:
• Sistema federal de ensino: instituição de ensino mantida pela União, as instituições de educação superior e de ensino média técnica criadas e mantidos pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
• Sistema de ensino dos estados: instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e média criada e mantida pelainiciativa privada e os órgãos estaduais de educação.
• Sistema de ensino do distrito federal – DF: instituição de ensino mantida pelo poder publico do DF; as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil criada e mantida pela iniciativa privada.
• Sistema de ensino dos municípios: instituição de ensino fundamental, média e de educação infantis mantida pelo...
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