Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica
Maria da Graça Fernandes Branco Maria da Graça Fernandes Branco
ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação a Distância SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5
1 A ESTRUTURA DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6
2 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO 9
3 SISTEMA ESCOLAR 10
3.1 DEFINIÇÕES RELEVANTES 10
3.1.1 Características Básicas de um Sistema 10
3.1.2 Representação Sistêmica 10
3.1.3 Base de Sustentação Sistêmica 11
3.1.4 Tipos de Sistemas Existentes no Tocante à Educação 11
3.1.4.1 Sistema Educacional Formal 11
3.1.4.2 Sistema Educacional Não Formal 12
3.1.4.3 Sistema Educacional Informal 12
3.2 SISTEMAS DE ENSINO 12
3.2.1 Sistema Escolar 12
3.2.1.1 Sistema Escolar Brasileiro 13
3.2.1.1.1 Fundamentos do Sistema Escolar Brasileiro 14
4 EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR 16
4.1 A ESCOLA PRIMÁRIA 16
4.2 A ESCOLA MÉDIA 17
4.3 A EDUCAÇÃO PÚBLICA 17
5 A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL 19
5.1 PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA: 1889 A 1929 19
5.2 PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA: 1930 A 1936 20
5.3 PERÍODO DO REGIME MILITAR: 1964 A 1985 22
5.4 PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA: 1986 ATÉ NOSSOS DIAS 23
6 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
25
6.1 A ESTRUTURA DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A PARTIR
DA LEI 9394/96 (LDB)
253
6.2 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCN) 27
6.3 ALGUNS ANTECEDENTES DAS DCN 28
6.4 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
29
6.5 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO
MÉDIO
33
6.5.1 Histórico 33
6.6 A LDB E O ENSINO MÉDIO 34
6.7 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
39
6.7.1 Fundamentos e Funções da EJA 40
6.7.1.1 Definições Prévias 40
6.7.1.2 Conceito e Funções da EJA 41
6.7.2 Bases Legais das Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA 44
6.7.2.1 Histórico 44
6.7.2.2 Bases Legais Vigentes 45
6.7.2.3 Educação de Jovens e Adultos Hoje 46
7 LEI Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA