estrutura e funcionamento da educação básica

APANHADÃO ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1) Em regimes democráticos, legislar é atribuição do poder público, principalmente por meio do:
A) Ministério público
B) Poder executivo
C) Presidente da república
D) Poder judiciário
E) Poder legislativo 2) De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de:

I Educação Infantil
II Ensino Fundamental
III Ensino médio
IV Educação Superior

As afirmativas corretas são: A) I, II e III
B) II, III e IV
C) I, III e IV
D) II e III
E) I, II, III e IV 3) A sanção de uma lei é prerrogativa do Poder Executivo na figura do Presidente da República, por exemplo. Para sancioná-la, o executivo levará em conta:
I - A constitucionalidade do projeto de lei.
II - A oportunidade do projeto de lei.
III- A necessidade do projeto de lei.
IV - O tempo de discussão do projeto de lei.
V - A facilidade de aceitação do projeto de lei na sociedade.
As afirmativas corretas são:
A) I, II, III e V.
B) I, II, III e IV.
C) Somente a III.
D) I, II e III
E) Todas. 4) Um direito repetido em quase toas as constituições federais que o Brasil já teve e que foi introduzido na Constituição do Império, em 1824, é a:
A} Destinação de recursos à educação nas zonas rurais.
B} Ministração do ensino em idioma pátrio.
C} Difusão da educação gratuita em todos os graus.
D} Criação de fundos de auxílio a alunos necessitados.
E} Instrução primária gratuita 5) O Sistema Escolar Brasileiro é considerado um sistema aberto, mas ele não pode ser totalmente aberto, pois:
A) Se o fosse, tenderia À destruição por não conseguir renovar-se.
B) Se o fosse, não conseguiria manter um mínimo de organização
C) Os seus componentes não permitem que seja totalmente aberto
D) O Poder Público não permite que seja totalmente aberto
E) A sociedade que o impõe, não é totalmente aberta. 6) A partir de uma