Estrutura e funcionamento da educação básica

No período de 1945 a 1964 retornamos ao estado de direito, com governos eleitos pelo povo e marcados pela esperança de um progresso acelerado. Como veremos, ocorrem mudanças no modelo econômico. O desenvolvimento até então caracterizado pelo nacionalismo, começa a entrar em contradição com o processo de internacionalização da economia, por ocasião da instalação das multinacionais, no governo de Juscelino Kubitschek.

Na educação, um debate nunca visto tem como pano de fundo o anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

No início da década de 60, a discussão sobre a educação popular toma corpo com diversos movimentos importantes. Essa fecunda fermentação cultural é violentamente reprimida pelo golpe militar.

Depois da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) começa o período democrático ou também chamada República Populista, e que se estende desde a deposição de Getúlio em 1945 até o golpe militar de 1964.

O governo populista revela-se ambíguo: se por um lado reconhece os anseios populares e reage sensivelmente às pressões, por outro desenvolve uma "política de massa" procurando manipular e dirigir essas aspirações.

Em 1946 o general Eurico Gaspar Dutra é eleito presidente. E novos senadores e deputados também são eleitos para a elaboração de uma nova constituição para o país.

A Assembléia Constituinte é composta pelos partidos PSD (Partido Social Democrático), UDN (União Democrática Nacional), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PCB (Partido Comunista), surgidos após a ditadura "Vargas".

Promulgada em 18 de setembro de 1946, a nova Constituição Brasileira, atendia mais os interesses dos empresários do que as classes trabalhadoras. E tinha como princípios básicos: mantinha a República Federativa Presidencialista; estabelecia cinco anos de mandato para o presidente e vice; conservava a autonomia dos três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo; direito ao voto para maiores de 18 anos, exceto analfabetos, soldados e cabos;