estrutura tridimensional do direito

Páginas: 7 (1672 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013

Introdução ao Estudo do Direito




Data:27/09/2013








Estrutura Tridimensional do Direito
Segundo Miguel Reale

SIGNIFICADO DO DIREITO

Para entender a estrutura tridimensional do Direito é imprescindível definir o seu significado. De acordo com o dicionário podemos definir Direito como conjunto de normas jurídicas, Hans Kelsen(o maior jurista do século XX) afirmaque Direito é uma norma jurista e não é nada mais do que norma, já os maxistas pregavam Direito sendo só fato, para os economistas do direito , o Direito é economia, e os adeptos do direito natural tomistas diziam que o Direito é valor , mas na visão de Miguel Reale o Direito não poderia ser definido como nenhuma dessas afirmações, pois Direito não é puro fato, nem pura norma, mas é o fatosocial na forma que lhe dá uma norma racionalmente promulgada por uma autoridade competente, segundo uma norma de valores, ou seja, Direito é norma, é fato e é valor.

Miguel Reale
É importante, para um entendimento mais profundo da teoria de Miguel Reale, sabermos um pouco mais sobre ele.
Era filiado ao Culturalismo jurídico, corrente epistemológico-jurídica que concebe o Direito como uma ciênciacultural, criada pelo homem. Assim, o Direito, para este autor, está ligado a uma realidade social, em um determinado momento histórico e em um dado lugar, sofrendo, diretamente, a influência dos valores sociais.
Importante ressaltar que a cultura é tudo que o ser humano acrescenta à natureza com o objetivo de aprimorá-la, abrangendo o que o homem constrói em função de um sistema de valores.Cultura é, pois, a natureza transformada ou organizada pelo homem para atender aos seus interesses, cada vez mais complexos. 
As ciências culturais preocupam-se com objetos culturais. Sendo assim, para o culturalismo jurídico, a ciência jurídica é uma ciência cultural que estuda o Direito como um objeto cultural, com ênfase nos valores, dentro de um determinado momento histórico e em função de umadada realidade social de cada tempo e lugar.
Essa ideologia fez toda a diferença para que Miguel Reale começasse a pensar no direito de uma forma diferenciada e chegasse à teoria da tridimensão do Direito.

Bases da teoria tridimensional

O Primeiro a dar essa divisão tripartida foi Icilio Vanni, ele dava mais importância ao que chamava Fenomenologia Jurídica, por dizer respeito ao Direitocomo fato social, complementando-o com a norma e os deveres jurídicos, Dell Vecchio , seu discípulo, manteve a tripartição, mas sobre outro perspectiva: teoria da ideia do Direito; teoria do conceito do Direito sem dá muita importância à Fenomenologia Jurídica. Mas Miguel Reale não concordava inteiramente com essa ideia, pois para ele ainda havia problemas na estrutura da experiência jurídica.
Emsua juventude se intrigou com o fato de grandes filósofos italianos coincidirem na divisão da Filosofia do Direito em três partes: uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e por fim uma terceira relativa à da norma jurídica. Para ele as diferentes ciências, destinadas á pesquisa do Direito, não se distinguem uma dasoutras por se distribuírem entre si fato, valor e norma , como se fossem fatias de algo divisível ,mas sim pelo sentido dialético das respectivas investigações, pois a cada momento pode prevalecer um sentido, ora normativo, ora fático e ora axiológico, mas sempre em função dos outros dois.
Em 1934 Miguel teve uma pequena intuição sobre o tridimensionalismo, com a publicação de seu primeirolivro “O Estado Moderno”, mas só em 1940 essa ideia começou a amadurecer, com a tese intitulada Fundamentos do Direito e o livro Teoria do Direito e do Estado e ele começava a desenvolver a teoria tridimensional do Direito, apesar de ainda não a titular assim, chamando-a de “caráter bidimensional do Direito” no qual se conceitualizam os valores de uma cultura e, ao mesmo tempo, é norma que surge da...
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