Estrutura, organização, ensino no brasil

Páginas: 18 (4499 palavras) Publicado: 27 de abril de 2011
Estrutura, Organização, Ensino no Brasil

Objetivos:
Apresentar a disciplina;
Abordar a estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Examinar o papel dos profissionais do magistério e dos movimentos associativos na organização do sistema de ensino e na organização escolar.
O Brasil tem ou não tem um sistema de ensino? Quando se faz referência a sistema deensino, a tendência é considerá-la o conjunto das redes( federal, estadual e municipal) de ensino.
Sistema, então, seria o conjunto de escolas sob a responsabilidade do município ou do estado, por exemplo:
O significado de sistema extrapola, porém, o conjunto de escolas e o órgão administrador que a comanda.
Um sistema supõe um conjunto de elementos e unidades relacionadas que embora relacionadas ecoordenadas entre si, formando um todo, não está isenta de tensões e conflitos.
A integração sistêmica não significa a perda da individualidade dos seus elementos. Eles se mantêm independentes e autônomos.
Nas relações entre sistemas de ensino e outros sistemas sociais podemos encontrar vários tipos de contatos.
Estes contatos são fruto das condições históricas, ideológicas, políticas eeconômicas existentes na sociedade.
Buscando resposta para a questão de que se há ou não um sistema de ensino, no Brasil, pode recorrer a Saviani (1987) nesta procura.
Para Saviani, existem três condições básicas para a construção de um sistema educacional:
a. O conhecimento dos problemas educacionais de determinada situação histórico geográfica;
b. Conhecimento das estruturas da realidade;
c. Teoriada Educação.
Nesta linha argumentativa, Saviani conclui que o Brasil ainda não possui um sistema nacional de educação em razão da falta de articulação entre os vários
sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas.
Princípios da organização conforme a LDB/96.
Embora o termo sistema seja amplamente empregado na legislação educacional brasileira, este termo não expressanecessariamente o significado de sistema de ensino.
Na Lei 4024/61 o termo sistema é orientado pelo critério administrativo aplicado ao ensino.
Na Lei 5692/71, o mesmo ainda ocorre.
Na nova LDB/96 o sistema se refere à administração, em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual e municipal.
O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela união, as instituições deensino superiores criadas e mantidas pela iniciativa privada e órgãos federais de educação.
Os sistemas de ensino dos estados e Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público estadual e pelo Distrito Federal.
Também há as instituições de educação superior mantidas pelos estados, as instituições de ensino fundamental e médio criadas pelainiciativa privada; os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram o seu sistema de ensino.
Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo poder público municipal;
Também as instituições de educaçãoinfantis criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
Os dispositivos expostos nos slides anteriores estão expressos nos artigos 17, 18 e 18 da LDB/96. Nestes artigos a educação escolar no Brasil está organizada em três esferas administrativas:
1. União/
2. Estados e/
3. Distrito Federal e Municípios
Cada um abrigando um sistema de ensino.
Níveis e modalidade deeducação e de ensino:
A educação Brasileira estabelece através da Constituição Federal que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa... ..., o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.
Estes princípios estão postos nos artigos 205 e 206 da CF/88.
Também na Constituição Federal de 1988 encontramos, no seu título V, a composição dos níveis da...
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