Estrutura Monográfica

Páginas: 4 (818 palavras) Publicado: 12 de maio de 2014
UNIVERSIDADE TIRADENTES


CURSO DE DIREITO
JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES
TURMA N06










ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA


Professora Orientadora
Lurdes Santos GarciaARACAJU
ABRIL - 2014
ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA
Julliane Cecília Andrade Soares

1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, emespecial a inexistência de unidade prisional provisória.

2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotaçãocarcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências são acarretadas pela falta de uma unidade prisionalprovisória?

3. QUESTÕES NORTEADORAS:
Como funciona o presídio feminino de Sergipe?
Quais os principais problemas que este enfrenta?
Quais medidas vem sendo tomadas pelo órgão publico parasolucioná-los?

4. OBJETIVOS
4.1. GERAL: Fazer uma análise crítica acerca do sistema prisional sergipano, em especial no que se refere a população carcerária feminina.

4.2. ESPECÍFICOS:
Aprofundar ocampo de visão acerca do funcionamento da unidade prisional existente.
Verificar quais os principais problemas retratados pelas internas e de que forma são assistidas pelo poder público.
Analisarse as garantias previstas pela LEP- Lei de Execuções Penais são asseguradas de forma efetiva às internas



5. JUSTIFICATIVA
A escolha desse tema surgiu devido a grande identificação que sempretive com a área penal e suas vertentes. Porém, hei de destacar que esse interesse específico surgiu após assistir uma palestra acerca do sistema penitenciário brasileiro, onde foi destacado aproblemática da superlotação carcerária, as péssimas condições humano-sanitárias de suas instalações e a não observância das garantidas previstas pela Lei de Execuções Penais. Nessa ocasião, pude ter uma...
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