Estrutura Fundiária do Brasil

ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA E CONFLITOS DECORRENTES

Primeiramente precisamos saber o que é estrutura fundiária, ela se dá por como as propriedades agrárias estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Conhecendo isso, podemos avaliar essa estrutura no Brasil, um sistema desigual no qual há muita terra na mão de poucos poderosos, e no qual muitas famílias estão sem terra alguma.
A origem dessa estrutura falha está no período colonial, com a instauração do sistema de capitanias hereditárias1.
[...] no Brasil, a grande propriedade, dominante em toda a sua história, se impôs como um modelo socialmente reconhecido. Foi ela quem recebeu aqui o estímulo social expresso na política agrícola que procurou modernizá-la e assegurar sua reprodução. Neste contexto, a agricultura familiar sempre ocupou um lugar secundário e subalterno na sociedade brasileira.
(WANDERLEY, 2001, pp. 36-37)

Mesmo ocupando um lugar secundário, a agricultura familiar teve uma grande importância para o Brasil naquela época, pois enquanto as grandes propriedades produziam produtos para exportação, a propriedade familiar produzia para abastecimento interno, produzindo alimentos como feijão, milho, etc.

Durante o século XIX, o Brasil estava sendo pressionado a abolir o tráfico de escravos e posteriormente a escravatura pelas grandes potências, já que escravo não tem poder de compra. Prevendo essa abolição e de acordo com a elite agrícola, o governo decretou a Lei de Terras de 1850, que previa que a partir daquele momento, quem quisesse ter acesso às terras teria de comprá-las; essa lei manteve a estrutura fundiária da maneira na qual se encontrava, fundamental para os grandes proprietários.
Assim, se os imigrantes europeus chegassem não teriam acesso livre ao resto de terra, e muito menos a população pobre. Esse era um momento favorável para uma reforma agrária, mas nunca foi do interesse dos grandes proprietários, eles queriam trabalhadores sem terra para