Estrutura de Mercado - a Formação de um Cartel

Módulo: módulo 2 – organização do mercado Atividade: Atividade Individual 1
Título: Estrutura de Mercado - a Formação de um Cartel
Disciplina: Introdução à Economia

Introdução

Embora na maior parte dos países tenham sido criadas leis para evitar ou proibir os monopólios e oligopólios, eles ocorrem de três formas disfarçadas, através de cartel, truste e holding. Vamos focar na questão do cartel.

A teoria econômica demonstra, com o seu ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos.

Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado.

Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência.

É válido salientar que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007).

Conforme publicado pelo jornal Folha de São Paulo, em 15/03/2013, “os casos de delação premiada envolvendo a formação de cartéis no Brasil atingiram um número recorde em 2012. Foram dez denúncias, contra oito em 2010 - até então o maior número”.

Ainda em relação à reportagem supracitada, o superintendente do CADE, Carlos Ragazzo, declara que a percepção das pessoas sobre os casos envolvendo combinação de preços elevados aumentou, especialmente porque os consumidores são os grandes lesados por esta prática.

Em 15 de março deste ano, dia do Consumidor, a Fundação Getúlio Vargas lançou uma pesquisa sobre cartéis. Foram mapeados 124 casos registrados de 1994 a 2012 no órgão, sendo que 76,1% deles