Estrutura da educação brasileira.

Constatada a existência de problemas, procurou-se uma solução para que todos tivessem acesso á educação e uma melhor qualidade de ensino. O Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo congresso (Lei 10.172, de 9 de junho de 2001), com duração de dez anos no qual os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar planos específicos para adequações locais e a cada circunstância, possibilitando a continuidade das políticas educacionais, independentemente do governo. O PNE tem como objetivo a elevação mundial do nível de escolaridade da população, melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis, redução da desigualdade social e regional ao acesso e permanência da escola pública e a democratização das gestões do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
O caráter que envolve a elite da educação brasileira fez com que a reforma educacional se tornasse um problema apenas com o início do processo de industrialização do século passado.
O Primeiro Plano Nacional de Educação refere-se a todos os níveis e modalidades de ensino, conhecido como Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova que defendia uma escola pública, obrigatória e gratuita aberta a todas as classes sociais.
É constante discursos sobre a importância da educação, mas sua priorização tem estado presente mais no discurso que nas ações. Na primeira tentativa, dos escolanovistas em 1932, houve a introdução da racionalidade cientifica na educação. Após 1964 com a ditadura militar, vigorava a racionalidade tecnocrática e na Nova República. Após as reformas educacionais, existe a racionalidade financeira com preocupações sobre custo- beneficio eficácia na execução e na excelência do produto (a teoria do capital humano com outras roupagens).
A Constituição Federal de 1934 absorveu parte do conteúdo desse manifesto, definindo como principal função do Conselho Nacional de Educação, coincidindo com o significado da LDB e compreendendo o ensino de todos os graus e ramos. Porém tal plano não foi