Estrutura contabil

29/10/2010

Tipo de Salários:

Salário Básico: é a contra prestação paga pelo empregador em função do serviço prestado podendo ser pago em dinheiro ou parte em utilidades Art. 81/82 CLT par uni.
O salário que o salário recebe pode até 70% em utilidade, logo o patrão n pode pagar mais de 30 % em utilidade, pelo menos 30% tem que ser pago em $$$$. Art. 81 CLT.

Salários Utilidades ou Salário In natura Art. 457/458

Pagamento em utilidade é tudo menos dinheiro.
Para que uma utilidade fornecida por um empregador tenha natureza salarial, é necessário que sua concessão seja de forma habitual, gratuita e pelo serviço prestado para o empregado. EX. UM carro emprestado que fica com o empregado final dê semana. Esse custo rescisórios
Toda vez que a empresa quiser dar um a mais de forma habitual, pelo trabalho e não para o trabalho esses custo vai incorporar ao salário, aumentando em todas as parcelas de incidência na rescisão de trabalho.
O empregador da alimentação, passagem é necessário o desconto, mesmo que simbólico
Art. 458 mostra ex que nunca ocorrerá salário utidades,

Parágrafo 3º

Espécie e valores das utilidades:

Alimentação >> Percentual de até 20% ( desconto ) .
Obs. – Se o empregado for afiliado ao Pat ( PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRAB) Lei 6321/76 ) Mesmo que ele ofereça alimentação sem desconto não terá efeito de salário utilidade. ( não terá utilidade como sal. Utilidade )

Habitação >> 25% que poderá ser descontado . Obs. Não vale para domésticos

Vestuário >> 13% ser descontado ( uma vez utilizado ) Obs. . Não desconta uniforme obrigatório para o trabalho)

Higiene >> 6% que poderá ser descontado . Obs. Não vale para domestico.

Educação / Saúde / Lazer >> 6%

Previdência Social >> 12%

Transporte >> 6º lei 10243/2001 – 95247/87 Direito

Descontos

O valor máximo para desconto devera atender aos percentuais indicados logo se o aluguel de uma casa for R$ 1.000,00 o desconto só poderá corresponder a 25% da