Estrutura Brasileira

Páginas: 10 (2294 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Estrutura da República Brasileira
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e
municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes,
submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da
Constituição.
O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de
tempodeterminado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de
Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia
política.
A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o
Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou
prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que solucionaconflitos entre cidadãos,
entidades e o estado.
O Brasil tem um sistema político pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários
partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os
mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo
influenciar e fazer parte do poder político.

Poder Executivo
A ConstituiçãoFederal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.
O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas
leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o
Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente.Já em países
parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o
monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas
monarquias, o próprio monarca assume as duas funções.
O Pode executivo é organizado em três esferas, as quais são lideradas por um
representante. A esfera federal, a qual é representada peloPresidente da República; a
esfera estadual, representada pelo Governador; e a esfera municipal que é representada
pelo Prefeito. Em caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo
vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e
vice-prefeito ou secretários municipais.
Vejamos a estrutura de cada um para melhor compreendermos o seufuncionamento:
O Poder Executivo Federal

O Presidente e o seu vice são os responsáveis e recebem o auxílio de uma equipe de
governo formada pelos ministros e secretários de Estado. Sempre que os dois forem
impossibilitados de exercer o cargo, o presidente da Câmara dos Deputados assume sua
função. O Presidente é eleito por voto direto, em uma eleição que pode ser levada ao
segundo turno, e somente éeleito por votos majoritários. Ao escolher um presidente, o
eleitor está optando pela corrente política que o rege e está aceitando as propostas
apresentadas pelo mesmo em sua campanha eleitoral. São candidatos aptos ao cargo,
maiores de 35 anos, naturais do Brasil e com todas as suas obrigações políticas
regularizadas.
Os ministros são escolhidos pelo próprio presidente, dentre cidadãosbrasileiros maiores
de 21 anos. Eles têm a função de elaborar e executar políticas públicas nas suas áreas de
atuação. Ao Presidente compete também a escolha do presidente e dos diretores do
Banco Central do Brasil, a escolha do advogado-geral e do procurador-geral da República.
Em caso de necessidade, o Presidente é destituído de seu cargo por meio de um
impeachment, e sucedido pelo seuvice-presidente.
Além dessa função, o Presidente também é responsável por exercer a direção da
administração federal, manter relações e negócios com países estrangeiros, decretar
estado de defesa e estado de sítio, enviar ao Congresso os planos de governo e planos de
investimento, prestar contas, anualmente, do exercício do seu cargo, comandar as forças
armadas (exército, marinha e aeronáutica)...
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