ESTRTURAS E MODELOS DO DIREITO NO PROCESSO CULTURAL - Miguel Reale

ESTRTURAS E MODELOS DO DIREITO NO PROCESSO CULTURAL

A teoria tridimensional do Direito surgia da intuição inicial de que a divisão tripartida da Filosofia jurídica, acolhida por vários autores apenas para fins didáticos (Icilío Vanni, Giorgio Del Vecchio, Adolfo Ravà e outros), ocultava um problema de fundo. Não bastava, porém, constatar a estrutura factual, axiológica e normativa da experiência jurídica, mas indagar tanto de sua razão de ser quanto de suas consequências em todos os quadrantes da Ciência do Direito. De "teoria tridimensional do Direito" só se pode falar, repito, quando se indaga da natureza de cada um dos fatores que se correlacionam na vida do Direito, dos caraterísticos dessa correlação, a meu ver de ordem dialética; da irredutibilidade do valor ao juízo normativo ou às situações factuais; do novo tipo de normativismo que emerge da co-implicação concreta dos três elementos determinantes do Direito; da vinculação de todos eles ao "mundo da vida"; e da compreensão final da realidade jurídica em termos de "modelos", quer prescritivos, quer hermenêuticos. Mas tudo isso estava ainda esboçado nos idos de 1940, exigindo perseverante pesquisa, ao longo de dezenas de anos de estudos.

O SENTIDO DAS PALAVRAS FATO, VALOR E NORMA NO ÂMBITO DO HISTORICISMO AXIOLÓGICO

O valor para Miguel Reale se situa num plano diferente do objeto ideal, pois o valor representa o verdadeiro dever ser, portanto, não pode ser puramente abstrato, como enunciava Kant. Apesar de diferenciar-se de um objeto ideal, o valor possui objetividade, pois é baseado na natureza histórica do homem. Posto que o Direito deve ser realizável, segundo Jhering, o valor assume certas características, sendo elas: a realizabilidade, pois o valor deve condizer com a realidade, a inexauribilidade; pois a necessidade do valor sempre se renova, a transcendentalidade, pois o valor aplicado não o representa completamente; e a polaridade, pois todo valor possui um desvalor que o complementa,