ESTRATÉGIA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM MOÇAMBIQUE

O crescimento económico verificado no País nos últimos anos, de que resultou a redução dos índices de pobreza absoluta absoluta, aliado à paz, à paz laboral e à estabilidade política e social são factores que asseguram que a Estratégia de Emprego e Formação Profissional em
Moçambique, a ser implementada no período de 2006 a 2015, terá impacto positivo e influência na redução do desemprego e na contínua diminuição dos índices de pobreza absoluta.
O Plano Quinquenal do Governo 2005-2009 é o principal instrumento de orientação politico estratégico de que emana a concepção da Estratégia de Emprego e Formação Profissional em
Moçambique. Este é o ponto de partida para uma actuação concertada do Governo, parceiros sociais e sociedade civil visando alcançar os mais altos padrões de eficácia e eficiência do
Ministério do Trabalho, alicerçado numa abordagem transversal e constitucional do emprego, como um fim universal e constitucionalmente reconhecido; na recuperação activa dos valores morais da força de trabalho, no desenvolvimento de mecanismos de estimulo ao empreendedorismo e nas boas práticas de negociação e diálogo social tripartido.
A médio prazo, a Estratégia de Emprego e Formação Profissional contribuirá para o alcance das medidas emanadas da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, de
Ouagadougou, sobre a Promoção do Emprego e Alívio da Pobreza absoluta em África (Setembro de 2004) e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A primeira meta dos ODM é reduzir para metade, até 2015, a proporção da população com rendimento inferior a 1 dólar por dia A Estratégia de Emprego e Formação Profissional, tem como propósito materializar as políticas do
Governo da República de Moçambique, em matéria de emprego consubstanciadas nas aspirações dos cidadãos, das organizações representativas dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil. Tem como principal objectivo promover o crescimento do