estratificação social e direito

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1. INTRODUÇÃO • No âmbito da sociologia o problema das classes sociais é analisado do ponto de vista objetivo descritivo.
• Os sociólogos analisam o fenômeno evitando tomar uma posição em relação ao tema da “justiça social”.
• Todos os sociólogos constatam a existência de classes sociais nas sociedades modernas e analisam sob o prisma da estratificação social. • O termo “estratificação” é utilizado na geologia para indicar a estrutura das rochas que são compostas por diversas camadas ou estratos.

• As ciências sociais utilizam o termo metaforicamente, para indicar que a sociedade é dividida em vários grupos sociais, numa superposição ou hierarquização dos mesmos.

• A sociologia mostra que, nas sociedades atuais, existem classes sociais e indica as grandes diferenças entre elas. O direito ignora as classes sociais.

• Não encontraremos uma norma penal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente à classe média alta casar-se. O direito é, com poucas exceções, “neutro” - todos os indivíduos livres e iguais.

• Assim, a sociologia jurídica deve abordar as seguintes questões: a) Por que o direito moderno não leva em consideração as classes sociais existentes? b) Como incidem os interesses de cada classe para a formação do sistema jurídico? e) Qual a influência da classe social para a aplicação do direito?

2. PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DE ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS 2.1 Abordagem qualitativa e quantitativa • O primeiro problema da análise sociológica das classes sociais refere-se ao número de classes existentes ou, ao critério que será adotado para identificá-las.

• Existem duas tendências principais: a marxista e a weberiana.

• A análise marxista considera que as classes resultam das características do modo de produção predominante em cada sociedade.

• O modo de produção define-se como um sistema social que organiza a atividade econômica, modo de distribuição dos meios

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