estatuto

2985 palavras 12 páginas
Associação de Desenvolvimento e Apoio a Cultura de Fartura do Piauí
(ADACF)

ESTATUTO SOCIAL

I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.

Art.1º - A (o) Associação de Desenvolvimento e Apoio a Cultura e Fartura do Piauí, doravante denominada ADACF, é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, de caráter cultural, social, de gestão comunitária, composta por número ilimitado de associados e constituída pela união de moradores e representantes de entidades da comunidade atendida, para fins não econômicos, no município de Fartura do Piauí, estado do Piauí, com sede na Avenida Miguelino Braga, S/N° Centro, CEP: 64788-000 Fartura do Piuaí – PI.
Parágrafo Único - A (o) ADACF utilizará como denominação fantasia “Rádio Comunitária Voz do Sertão” e reger-se-á pelas disposições desse estatuto e pelas leis vigentes no território nacional.

Art.2º - A (o) Associação de Desenvolvimento e Apoio a Cultura de Fartura do Piauí, tem por objetivo EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, bem como:

I - Beneficiar a comunidade com vistas a:
a) Dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
b) Oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimular o lazer, a cultura, e o convívio social;
c) Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;
d) Contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação de profissional vigente;
e) Permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão de forma mais acessível possível;

II - Respeitar e atender aos seguintes princípios:
a) Preferência das finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em beneficio do desenvolvimento geral da comunidade;
b) Promoção das atividades artísticas, jornalísticas na comunidade e da integração dos membros da comunidade

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