ESTATUTO SOCIAL DA

Páginas: 12 (2925 palavras) Publicado: 2 de junho de 2015
ESTATUTO SOCIAL DA  SOCIEDADE BENEFICIENTE E RECREATIVA LAGEADENSE
 
ARTIGO 1º  - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
A SOCEIDADE BENECIENTE E RECREATIVA LAGEADENSE , neste estatuto designada, simplesmente,  pela sigla S O L ( SOCIEDADE LAGEADENSE) Associação fundada em 02 de novembro de 1978 ,  com sede a rua Estrada Geral de São Vendelino, nº 380,CEP: 88.360-000, Lageado Baixo, município de Guabiruba, SC, e foro na cidade de Brusque, SC, é uma associação de direito privado,   constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos , de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo , desportivo e cultural, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender  a todos que a ela se dirigirem,independente de classe social, nacionalidade,  sexo, raça, cor ou crença religiosa.
 
ARTIGO 2º - SÃO PRERROGATIVAS DA ASSOCIAÇÃO:
 No desenvolvimento de suas atividades, a Associação observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

ARTIGO 3º - DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIAÇÃO
A Associação se dedicara às suas atividades através deseus administradores e associados, e adotará práticas de gestão administrativa, suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens, lícitas ou ilícitas, de qualquer forma, em decorrência da participação nos processos decisórios, e suas rendas serão integralmente aplicadas em território nacional, na consecução e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.
 ARTIGO 4º – DA ASSEMBLÉIA GERAL
A Assembléia Geral Deliberativa é o órgão máximo e soberano da Associação, e será constituída pelos seus associados em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-á na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das ações da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Constituirá em primeira convocação com a maioria absoluta dosassociados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes prerrogativas.
I.  Fiscalizar os membros da Associação, na consecução de seus objetivos;
II.  Eleger e destituir os administradores;
III.  Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação decontas; 
IV.  Estabelecer o valor das mensalidades dos associados;
V.  Deliberar quanto à compra e venda de imóveis da Associação;
VI.  Aprovar o regimento interno, que disciplinará os vários setores de atividades da Associação;
VII.  Alterar, no todo ou em parte, o presente estatuto social;
VIII.  Deliberar quanto à dissolução da Associação;
IX.  Decidir, em ultima instância, sobre todo e qualquerassunto de interesse social, bem como sobre os casos omissos no presente estatuto.
 Parágrafo Primeiro - As assembléias gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias, e serão convocadas, pelo Presidente ou por 1/5 dos associados, mediante edital fixado na sede social da Associação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização, onde constará: local, dia, mês, ano, hora da primeirae segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou;
 Parágrafo Segundo - Quando a assembléia geral for convocada pelos associados, deverá o Presidente convocá-la no prazo de 3 (três) dias, contados da data entrega do requerimento, que deverá ser encaminhado ao presidente através de notificação extrajudicial. Se o Presidente não convocar a assembléia, aqueles que deliberam por suarealização, farão a convocação;
Parágrafo Terceiro - Serão tomadas por escrutínio secreto as deliberações que envolvam eleições da diretoria e conselho fiscal e o julgamento dos atos da diretoria quanto à aplicação de penalidades.
 
ARTIGO 5º - DOS ASSOCIADOS  
Os associados serão divididos nas seguintes categorias:
I.  Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da Associação, e que são...
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