Estatuto do Idoso

DIREITO E CIDADANIA: ESTATUTO DO IDOSO
RIGHTS AND CITIZENSHIP: THE ELDERLY STATUTE
Carlos Magno1
Cristiane Oliveira2
Eduardo Nascimento3
Gracielle Ribeiro4
Michael Pinheiro5
Prof. Alexandre Trindade6
RESUMO: A população com idade avançada vem crescendo. O Brasil é o 6º país com maior índice de idosos, segundo estudos. Esse grupo populacional teve um crescimento surpreendentemente rápido, por esse motivo a lei Estatuto do Idoso foi criada para atender necessidades especificas aos idosos.
O presente artigo aborda os seguintes temas: o Estatuto do Idoso, os direitos fundamentais, proteção ao idoso, população idosa no Brasil e crimes cometidos contra idosos.
O artigo é feito baseado com os artigos do Estatuto e estudos de alguns autores sobre os fatos ocorridos com os idosos em nosso país. Apresenta medidas que devem ser tomadas perante essa lei, buscando entender os direitos especiais que o idoso tem.
Mesmo que existam esses direitos, não é de absoluta certeza que serão respeitadas, mas devem ser trabalhadas e as pessoas precisam ter total conhecimento sobre a lei, pois o respeito ao cidadão é um direito fundamental.
PALAVRAS-CHAVES: Idoso; Estatuto; Direitos especiais; Respeito.
ABSTRACT: The old population is growing. Brazil is the 6th country with the highest rate of elderly, according to studies. This population group grew surprisingly fast, for that reason the law Elderly Statute was created to meet specific needs of the elderly.
This article discusses the following topics: the Elderly Statute, fundamental rights, protection of the elderly, the elderly population in Brazil and crimes against the elderly.
The item is made based on the articles of the Statute and studies of some authors about the events with the elderly in our country. Outlines measures that should been taken before the law, seeking to understand the special rights that the elderly have.
Even if there are such rights, is not absolute certainty to be respected, but must be worked