ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

JOÃO PESSOA
2009.2

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Ms. Edísio Ferreira Júnior.

Área: Direito da Criança e do Adolescente

JOÃO PESSOA
2009.2

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms. Edísio Ferreira Júnior
Orientador

Membro da Banca Examinadora

Membro da Banca Examinadora

JOÃO PESSOA
2009.2

Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e amigos que acreditaram na minha capacidade e contribuíram em toda essa caminhada.
AGRADECIMENTOS

A Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos de minha vida e por me guiar durante toda minha jornada, sem nunca ter me abandonado. Amor incondicional.

Aos meus pais, Altivo Ferreira e Maria Sivaldete por todo o esforço feito para me orientar a seguir o caminho correto da honestidade e da justiça, pela força expendida, por nunca terem desanimado, mesmo quando as circunstâncias mostravam ser impossível continuar, nossa crença não se deixou abalar e hoje estamos aqui para dizer que VENCEMOS!!Essa Conquista é nossa! AMO VOCÊS.

Aos meus avós, pelos momentos que pudemos compartilhar, os quais foram de grande valia para o desenvolvimento de minha