Estatuto da Criança e do Adolecente(ECA)

O Estatuto da criança e do adolescente e a atuação do psicólogo.

Promulgado há vinte anos o Estatudo da Criança e do Adolecente - ECA,foi estituido pela lei 8.069 de 13 de julho de 1990 sancionada pelo ex-Presidente Fernando Collor de Mello.O Estatuto da criança e do adolescente aumentou o reconhecimento da importância da ciência psicologica uma vez que a disciplina torna-se obrigatório em várias licenciaturas.Esse foi os dos fatos que contribuiram para o processo de profissionalização do psicólogo no Brasil.
O ECA veio a substituir o antigo CÓDIGO DE MENORES,este código legitimava a doutrina da situação irregular, pois se aplicava somente às crianças e adolescentes que se encontrassem em situação inadequada, seja por violarem regras sociais, seja por não terem suas necessidades básicas atendidas.Atravez das convenção dos Direitos da Criança (1989) co o compromisso de diversos países INCLUSEVE O Brasil de cumprir os direitos da infância e da adolescência previstos na declaração dos direitos da criança de 1959. Movimentos organizados no Brasil passaram a exigir do Poder Legislativo um estatuto que estabelecesse formas de garantir direitos a está população As organizações governamentais e não governamentais redigiram coletivamente, o então Estatuto de Criança e do Adolescente. Assinado em 1990, foi o primeiro estatuto do mundo a aplicar as normas da convenção.Essa dotrina nâo faz discriminaçâo entre criança em situaçâo irregular:aplica-se a todas as crianças e adolescentes,com a nova legislaçâo o eca imprimiu no Brasil outro modo de pensar em politicas e açôes para està populaçâo,distinto do CÓDIGO de MENORES.
O ECA entra como defensor da criança e do adolescente,criando situações onde o menor infrator recebe toda assistência dando livre acesso a atividades Socio-Econômicas mediante a um olhar de um profissional no caso o PSICÓLOGO. Os Psicólogos reconhecem o ECA como algo que veio a aproximar a prática de questões sociais, e um mediador da relação