ESTATUTO DA AVAB/RN

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO
BASQUETE DO RIO GRANDE DO NORTE – AVAB/RN

CAPÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE
Art. 1º. A Associação dos Veteranos e Amigos do Basquete do Rio Grande do Norte (AVAB/RN) é uma entidade civil, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidades lucrativas, fundada em 15 de janeiro de 1987 na cidade do Natal, Capital do
Estado do Rio Grande do Norte, onde tem sede e foro registrados no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº. 70.302.112/0001-82, reconhecida como de utilidade pública pela Lei nº. 6.806, de 31 de julho de 1995, com prazo indeterminado, com personalidade distinta de seus associados, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações por ela contraídas.

Art. 2º. São proposições e objetivos da Associação:
I.

Finalidade social, desportiva, esportiva e recreativa;

II. Proporcionar uma amizade e relacionamento sadio entre os associados e suas famílias;
III. Promover a prática do basquetebol entre os(as) idosos(as) e entre os(as) jovens; IV. Divulgar o basquetebol, bem como potencializa a sua prática nas áreas de vulnerabilidade e/ou risco social na cidade do Natal e no Estado do Rio Grande do
Norte;
V. Proporcionar aos associados a oportunidade de praticá-lo;
VI. Promover o retorno dos antigos jogadores às atividades esportivas;
VII. Colaborar

estreitamente

com

os

órgãos

oficiais

na

organização,

desenvolvimento, prática e direção dos destinos do basquetebol na cidade de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte e no Brasil;
VIII. Promover, entre os associados, a formação de novos dirigentes, técnicos(as) e árbitros(as) de basquetebol.

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CAPÍTULO II
DO PATRIMÔNIO E DO QUADRO SOCIAL

Art. 3º. O Patrimônio da Associação será constituído de seus bens móveis e imóveis, valores, direitos que venham a existir, bem como, de doações que possam ser recebidas. Art. 4º. A receita da Associação será constituída:
I.