Estatistica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
Campus Jaraguá do Sul

MARCO AURÉLIO LAUDELINO JUNIOR
ANTONIO ELISEU RIBAS

Acidente de trabalho – Investigação e Estatísticas

Jaraguá do Sul – SC
Julho/2011
Acidente de trabalho

Segundo o artigo 19 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do segurado. São elegíveis aos benefícios concedidos em razão da existência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho: o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial, no exercício de suas atividades.
O artigo 22 da lei n°8213/91 determina que todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob a pena de multa em caso de omissão. A importância da comunicação, bem como o preenchimento completo do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.

Os acidentes de trabalho podem ser caracterizados como:

• Acidente Típico: são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado. Uma queimadura pode caracterizar um acidente típico de um soldador, por exemplo.
• Acidentes de Trajeto: são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa. Um acidente de trânsito pode ser considerado acidente de trajeto quando o acidentado estiver indo ao trabalho, vindo do trabalho e também se estiver em seviço.
• Acidente devido à