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Justiça decide pela reintegração de posse da reitoria da USP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (4) pela imediata reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital, que está ocupada desde o dia 1º de outubro por estudantes que reinvidicam eleição direta para reitor da universidade. O desembargador Xavier de Aquino, da 2ª Câmara de Direito Público de São Paulo, foi o relator da decisão.
Com a decisão favorável, os administradores da universidade poderão acionar a polícia para que seja cumprida a ordem de reintegração de posse a qualquer momento.

Para o desembargador, trata-se de um "caso extremamente grave, que vem atrapalhando o bom andamento da universidade" e, além disso, "existem alunos ordeiros" que "pretendem ter continuidade nos seus dias letivos".

"Ocorreram vários incidentes durante este domínio, tais como depredações do próprio do Estado, quebra de vidraças, bloqueio das vias de acesso ao campus, havendo inclusive notícia da participação dos baderneiros autodenominados 'black bloc' que lá permanecem", justificou, ainda, em sua decisão.

"Neste passo, com todas as vênias da Turma Julgadora, concedo a liminar pleiteada, a fim de que os alunos e pseudo-alunos abandonem de imediato a reitoria da USP e, se for o caso, requisite-se força policial, através do seu titular com quem antes de proferir o despacho entrei em contato, para a retomada do prédio", completou.

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP manifestou "completo repúdio à decisão judicial" que pede a reintegração de posse.