ESTAGIO

Páginas: 5 (1116 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2014

Termo de Compromisso

Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre _________________________, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. ____________________, com sede na Rua/Av. __________________, nº. ______________, complemento ................. Município .................. , Bairro ....... Estado ........, CEP ............,neste ato denominado(a) PARTE CONCEDENTE, o(a) Educando(a) _____________________________, (qualificar) neste ato denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), residente e domiciliado(a) na Rua/Av. _______________________, nº. ____________, complemento ___________________, CEP nº. ....., regularmente matriculado(a) no ________ semestre do Curso de ______________________, Instituição de Ensino Superior mantida pelaAssociação ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________________________ Objetivo – ASSUPERO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. _________________________, com sede na (ENDEREÇO) neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pelo(a) ______________________ Supervisor(a) de Estágios, têm entre si justo e contratado o quanto segue:


Cláusula 1ª – O presente estágio, nãoobrigatório, é ato de cunho educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do(a) educando(a), sem criar vínculo empregatício de qualquer natureza, previsto no respectivo Projeto Pedagógico do Curso.


Cláusula 2ª – O estágio terá início na data de _____/_____/_____ com término em _____/_____/_____, não podendo exceder a2 (dois) anos, podendo ainda ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito no prazo de _____ dias, ou prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Parágrafo único – O horário diário das atividades de estágio será das ____ horas às _____ horas (acrescentar horário de almoço), 6 horas diárias, e totalizando 30 horas semanais, garantindo-se a(o) Estagiário(a), afreqüência normal às atividades escolares, ficando a Instituição de Ensino obrigada a comunicar à Parte Concedente, no início de cada período letivo, as datas de realização das avaliações escolares ou acadêmicas.


Cláusula 3ª – Caberá a Instituição de Ensino:
a) Indicar as adequações do presente estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do(a) educando(a) eao horário escolar, através do Plano de Atividades Estágio, definido que acompanha o presente Termo de Compromisso de Estágio.
b) Avaliar as instalações da Parte Concedente do estágio, bem como sua adequação à formação cultural e profissional do(a) educando(a).
c) Indicar Professor Orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação dasatividades do(a) Estagiário(a), exigindo do(a) Estagiário(a) a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades, podendo elaborar ainda, normas complementares e instrumentos de avaliação do presente estágio.


Cláusula 4ª – Caberá à Parte Concedente:
a) Proporcionar ao educando (a) atividades de aprendizagem social, profissional e cultural especificadas noPlano de Atividades de Estágio anexo.
b) Designar um Supervisor para o estágio que seja funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do(a) estagiário(a) para orientação e supervisão das atividades previstas do Plano de Atividades de Estágio.
c) Contratar seguro contra acidentes pessoais em favor do(a) estagiário(a),cuja apólice seja compatível com valores de mercado, sendo Apólice n° _________________, no valor (valor assegurado) _________________ da _________________(nome da prestadora do serviço).
d) Efetuar o pagamento da bolsa ou outra forma de contraprestação no valor de R$_________________, concedendo ainda auxílio transporte no caso do presente estágio ser caracterizado como não obrigatório.
e)...
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