Estagio

CENTRAL DE ESTÁGIOS E EMPREGOS
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE DO ESTÁGIO (EMPRESA)

CNPJ ou CPF e Registro em Conselho

Endereço

CEP
E-mail

Tel. ( )
Representante

Cargo
Local do Estágio (setor ou endereço do estágio)

INTERVENIENTE (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)

CNPJ

Endereço

CEP
Representante

Cargo
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A)

MATRÍCULA
CPF

CURSO

UNIDADE/CAMPUS DO ALUNO
DURAÇÃO / PERÍODO DO ESTÁGIO: ......... meses. De ........./........../.......... a ........../........../..........
NÚMERO DA APÓLICE DE SEGURO

SEGURADORA
CLÁUSULAS DO TERMO DE COMPROMISSO

Cláusula 1ª
A Concedente autoriza o(a) estagiário(a) a realizar, em suas dependências, um período de estágio que se regerá pelo disposto no presente instrumento.
Cláusula 2ª
O(a) estagiário(a), para quaisquer efeitos, não terá vínculo empregatício com a Concedente nem com a Interveniente, conforme o Art. 3 da Lei 11.788, de 25/09/2008.
Cláusula 3ª
Durante sua permanência no local de estágio, o(a) estagiário(a) estará segurado contra acidentes pessoais, conforme prescreve o inciso IV, do Art. 9 da Lei 11.788, pela apólice supracitada neste Termo de Compromisso.
Cláusula 4ª
O estágio poderá cessar, mediante simples aviso por escrito, de qualquer das partes, não cabendo indenizações a nenhuma delas. Da mesma forma, poderá ser prorrogado mediante entendimento entre o(a) estagiário(a) e a Concedente.
Cláusula 5ª
Os seguintes fatos importarão na cessação deste Termo de Compromisso, se oficialmente comunicados à Concedente pela Interveniente: término do curso, trancamento de matrícula, abandono do curso ou transferência para outra instituição de ensino.
Cláusula 6ª
O(a) estagiário(a) deverá cumprir a programação de estágio e o horário