estagio

Aos _________________________________ do mês de ____________ de ___________ de _______, na cidade de Jacareí – SP, neste ato, as partes a seguir nomeadas:

Celebram entre si este ACORDO DE COOPERAÇÃO, convencionando as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – O ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à UNIDADE CONCEDENTE, o qual, obrigatório ou não, deve ser interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o ESTÁGIO como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino aprendizagem.

CLÁUSULA 2ª – Em decorrência do presente Acordo, celebra-se um TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, entre o ESTUDANTE e a UNIDADE CONCEDENTE, com interveniência e assinatura da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do parágrafo 1º do Art. 6º do Decreto 87.497/82, o qual constituirá comprovante de inexistência de vínculo empregatício.

CLÁUSULA 3ª – As condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTE estão explicitadas no TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao presente Acordo.

A UNIDADE CONCEDENTE, com interveniência e assinatura da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, e, de outro lado o:

Celebram entre si este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, convencionando as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 4ª – O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que decorre do ACORDO DE COOPERAÇÃO, tem por finalidade particular a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a UNIDADE CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia.

CLÁUSULA 5ª – Ficam compromissadas entre as partes as seguintes condições básicas para a realização de ESTÁGIO:

a) Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência de _______________ à _______________ totalizando 600 horas, podendo ser denunciado a qualquer tempo, uniteralidade, mediante comunicação