estado

Como vimos, o Estado é uma organização criada pela sociedade por dife­rentes percursos. A estrutura estatal criada após a independência se manteve até a proclamação da República, em 1889. Depois disso, muitas transformações ocorreram, mas algumas características permaneceram, tornando a estrutura estatal do Brasil a expressão da articulação do novo com o velho.

O Estado no Brasil sempre se sobrepôs à sociedade, como se fosse algo fora dela. Nós aprendemos desde cedo que tudo depende do Estado e que nada podemos fazer sem a presença dele, atribuindo-lhe a responsabilidade pelos problemas da sociedade e por suas soluções. Assim, se culpamos o Estado pelas dificuldades que enfrentamos, também dele esperamos socorro e proteção – o que vale tanto para os proprietários de terras, os empresários industriais e os banqueiros quanto para o restante da população. Para esclarecer essas caracte­rísticas das relações entre o Estado e a sociedade no Brasil, vamos examinar a relação entre o que é público e o que é privado.

Privatização do público: Podemos dizer que houve no Brasil uma apropriação privada do que é público, ou seja, quem chegava ao poder tomava conta do pú­blico como se fosse seu. Dessa forma, a instituição que deveria proteger a maioria da população - o Estado - adotou como princípio o favorecimento dos setores privados, que dominaram economicamente a sociedade. O Estado beneficiava esses setores e também era beneficiado por eles, que lhe davam sustentação.

Para o restante da sociedade, as políticas públicas foram sendo desenvolvidas na forma de "doação" ou de dominação, em nome da tranqüilidade social. Isso não significa que a população tenha sido sempre passiva. Ao contrário, muitas ações do Estado resultaram da pressão dos movimentos sociais no país.

A política do favor, o clientelismo: A relação entre público e privado no Brasil também pode ser caracterizada como uma política do favor. Ela se desenvolveu desde o período colonial e apresenta-se ainda