Estado e Democracia

ESTADO E DEMOCRACIA

1. INTRODUÇÃO

O conceito de Estado surgiu na Grécia Antiga com os filósofos daquele tempo. Aristóteles em sua obra “A Política”, já escrevia sobre o Estado, porém não o denominando como Estado em si, mas como algo maior que a pólis, que regia a sociedade, que hoje vemos que diz respeito à figura do Estado. Em sua obra ele classifica as formas de governo existentes, a organização política de Atenas e Esparta.
Platão, em sua obra “República” também fala sobre a existência de um Estado, porém diz respeito a um Estado ideal, que deveria ser diferente de Aristóteles que escreve sobre a realidade da pólis no seu tempo.
O Estado surgiu com a necessidade do homem em viver em sociedade, organizados politicamente em prol de um bem geral, do bem comum. Para que existisse esse bem comum era necessário que houvesse algo que regesse o grupo, determinando regras e líderes que, além de coordenar e organizar o grupo, também promovesse e garantisse o interesse coletivo sob o interesse particular de cada um. Sendo assim, o Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.
Junto ao Estado surgiram as formas de governo capazes de reger a sociedade – Monarquia, Oligarquia, Democracia.
A Democracia, que é a forma de governo que vivemos hoje no Brasil, é conceituada, de forma geral, como o governo do povo, ou seja, o governo escolhido pela maioria.
O Estado Democrático tem três pontos fundamentais:
Supremacia da vontade popular: que é a participação popular no governo através da representatividade, do voto, dos sistemas eleitorais e partidários.
Preservação da liberdade: realizar sua vontade, desde que isso não prejudique o próximo, podendo o mesmo dispor de bens sem que o Estado interfira em suas decisões.
Igualdade de direitos: todos têm direitos iguais, independente de classe social, poder econômico, raça, credo, etc.
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