Estado Versus Criminalizacao Da Pobreza Quais Seus Rebatimento No Sistema Penitenciario Brasileiro

Estado versus criminalização da pobreza: Quais seus rebatimentos no Sistema
Penitenciário brasileiro

SANTOS, Tathiane Cesar dos.[1]
Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC
Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais
Dezembro de 2014

PEREZ, Adriana Medalha.[2] - ORIENTADORA

RESUMO
Este estudo pretende relacionar a criminalização da pobreza e Estado. Além de discutir os seus desdobramentos no sistema penitenciário. Tomando como norte o perfil dos presos no Rio de Janeiro, identificamos que os maiores índices de encarcerados são advindos de regiões pauperizadas do Estado. Sendo assim, é de suma importância discutir o papel desempenhado pelo Estado e seus rebatimentos no sistema penal.

Palavras-chave: Criminalização da pobreza, Sistema Penitenciário, Estado

Objetivamos descrever e analisar sucintamente o amplo processo histórico social de criminalização da pobreza na atualidade. Neste intuito discorremos, a respeito da conformação da ‘’questão social’’no modo de produção capitalista e em seguida, trataremos das particularidades da questão social na sociedade brasileira atual e sua relação com o aumento da criminalização da pobreza.

1 Breve Histórico da Criminalização da pobreza no Brasil

O modo de produção capitalista, isto é, mesmo a produção estando socializada, o caráter privado da apropriação do excedente permanece intocada.[3] Partindo deste

entendimento, mostraremos algumas particularidades do processo de criminalização da pobreza no Brasil.
As desigualdades[4] sociais que persistem e se agravam na atualidade “imprimem um ritmo particular no processo de mudanças em que tanto o novo quanto o velho alteram-se em direções contrapostas: a modernidade das forças produtivas do trabalho social convive com padrões retrógrados nas relações no trabalho, radicalizando a questão social.” (IAMAMOTO, 2008)
O exame da realidade atual demonstra que estes traços históricos permanecem, já que esta parcela da sociedade civil[5] brasileira continua sendo