Estado puerperal

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

INFATICÍDIO / DIVERGÊNCIA COM RELAÇÃO AO PUERPÉRIO

CURSO DIREITO MARCIO DE OLIVEIRA COELHO VITÓRIA E.S 11/04/2012 10 PERÍODO / TURMA P

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO;
2. O PUERPÉRIO;
2.1. Noções Preliminares;
2.2. Diferenças entre Puerpério e Estado Puerperal;
3. INFANTICÍDIO; 3.1. Escorço Histórico; 3.2. Escorço Histórico-Jurídico Brasileiro; 3.2.1. Noções Preliminares; 3.2.2. Conceito; 3.2.3. Classificação; 3.3. Infanticídio Como Tipo Penal; 3.3.1. Caracterização do tipo penal; 3.3.1.1. Matar; 3.3.1.2. O próprio filho; 3.3.1.3. Sob a influência do estado puerperal; 3.1.1.4. Durante o parto ou logo após; 3.3.2. Elementos subjetivos do crime; 3.3.3. Sujeito Ativo; 3.3.4. Sujeito Passivo; 3.4. Participação de terceiros no crime de infanticídio; 3.4.1. Contextualização Preliminar; 3.4.2. Jurisprudências quanto à desclassificação e a presunção;
4. LIMITES TEMPORAIS DO ESTADO PUERPERAL;
4.1. Noções preliminares;
4.2. Limites temporais segundo a jurisprudência pátria; 4.3. Limites temporais no Direito Comparado; 5. EXPECTATIVAS LEGISLATIVAS; 5.1. Noções preliminares;
6. CONCLUSÃO; 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

INTRODUÇÃO;

2. O PUERPÉRIO;

2.1. Noções Preliminares;

Puerpério e o nome dado à fase pós-parto, em que a mulher experimenta modificações físicas e psíquicas, tendendo a voltar ao estado que a caracterizava antes da gravidez.
O puerpério inicia-se no momento em que cessa a interação hormonal entre o ovo e o organismo materno. Geralmente isto ocorre quando