estado providencia ao neoliberalismo

Do Estado-Providência ao
Neoliberalismo

1.Estado Providência
1.1 Conceito
•

Organização política e económica que defende que o Estado deve actuar como agente de protecção e defesa social e como regulador da economia.

•

Estado deve garantir, em pareceria com sindicatos e empresas privadas, o bemestar social, bem como, serviços públicos e protecção à população.

1.2. Modelos/ Princípios do Estado Social
•

Generalizado a toda a população

•

Estado passa a acautelar as situações de desemprego, acidente, velhice e doença

•

Estabelecem-se prestações de ajuda familiar.

•

Ampliam-se as responsabilidades do Estado na habitação, ensino e assistência médica. • Todos os indivíduos têm direito a um conjunto de bens e serviços garantidos pelo Estado

• Estes direitos incluem :

-a educação,
-assistência médica gratuita,
-o auxílio em caso de desemprego,
-garantia de uma renda mínima,
-recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.

•

O Estado deve ser o modelador da vida económica e social, como produtor de bens, empresário, agente de crédito e organizador de serviços públicos.

•

Deverá definir metas, planear, orientar e controlar a actividade dos cidadãos

•

Intervém com meios e para fins variados, dirigindo, incentivando ou fiscalizando, a actividade dos agentes sociais, participando ele próprio, nessas tarefas, produzindo, comercializando e distribuindo inúmeros bens e serviços úteis à colectividade. 1.2.1. Objectivos do Estado Social
Duplo objectivo:
•

Reduzir a miséria e o mal-estar social contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza

•

Assegurar a estabilidade económica

1.3. Contextualização
1.3.1. Ineficácia do Estado Liberal
•

No Estado liberal competia ao indivíduo saber as suas próprias necessidades e o modo mais eficaz de as satisfazer.

•

O papel do Estado seria apenas criar as condições necessárias à livre execução dos direitos naturais dos