Estado Plurinacional: Um recorte temático bolivariano

Páginas: 22 (5441 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano
Arthur Dias Duarte1

RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser
tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão
pluralista, o contraditório entre o universalismo e opluralismo, e a situação da União Europeia nesse contexto. Dessa forma, análises
históricas, normativas e sociais encontram-se ao longo do texto.
PALAVRAS-CHAVE: Estado Plurinacional da Bolívia; Plurinacionalidade; Universalismo; Europa e Diversidade Cultural como Direito Humano.
SUMÁRIO: 1. Introdução: delimitando o objeto de estudo; 2. Breve digressão histórica: temas pertinentes; 3. Sistemamundo: de fato
plural?; 4. Direito a diversidade cultural como direito humano; 5. Universalismo vs. Pluralismo; 6. Estado plurinacional da bolívia; 7. A
situação da união europeia; 8. E o brasil nesse contexto?; 9. Considerações finais; Referências.
ÁREA DE INTERESSE: Direito Internacional.

1. INTRODUÇÃO: delimitando o objeto de estudo

derável, tendo em perspectiva que abdicaram “em parte doNeste trabalho, pretende-se tratar acerca do novo movi-

atual” contexto de consumismo desenfreado do capitalismo.

mento constitucional internacional, o chamo Estado Plurina-

Dessarte, eles conseguiram abandonar a visão de xenofilia

cional. Ressaltamos que não pretendemos exaurir, de forma

que tinha, a qual concerne em valorizar apenas o outro, o ou-

alguma, o tema aquidiscutido; uma vez que ele é complexo e

tro ser o superior o melhor em tudo; e o eu ficar como o a

apresenta-se em constante mutação.

evoluir para alcançar o estágio do diferente.

Para a melhor compreensão da emergência desse novo

Dessa forma, acreditamos ser possível uma mudança de

modelo de Estado, iremos fazer uma breve digressão histórica

pensamento, em que não se observe mais ooutro como ser in-

aos temas pertinentes, bem como apresentaremos, de início

ferior ou superior, vislumbrando suas práticas como selvagens

uma visão global, para que posteriormente possamos afunilar

ou não. Nessa linha de pensamento, afirma François Laplantine:

a linha de pensamento no recorte temático proposto, no caso

A descoberta da alteridade é a de uma relação

o EstadoPlurinacional da Bolívia.

que nos permite deixar de identificar nossa peque-

A linha principal de pensamento desse artigo se conecta com

na província de humanidade com a humanidade,

os povos autóctones, ou seja, os povos originários das terras; que

e correlativamente deixar de rejeitar o presumido

tiveram o poder, cultura e tradições usurpadas pelo estrangeiro

‘selvagem’ fora denós mesmos. (2009, pg. 23)

branco. Fazer-se mister, lembrar, que os povos originários são os
maiores interessados em uma ordem jurídica dualista ou plural,

2 BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA: temas pertinentes

mas não são os únicos, como exemplo de outros expoentes, po-

Para a conteudística aqui proposta, a qual seja o constitucio-

de-se citar: os ciganos, as comunidades estrangeiras,quilombo-

nalismo internacional. Trabalharemos como ponto inicial o trata-

las, dentre diversas outras comunidades.

do de paz de Westfalia( 1648), que foi uma série de documentos

De antemão, adiantamos que o surgimento do Estado Plu-

assinados no contexto europeu afim de por fim a guerra dos trinta

rinacional não ocorreu repentinamente, como diz o brocado po-

anos. Percebe-seque, ainda de forma superficial, pode-se falar

pular “da noite para o dia”; ele foi fruto de um continuo processo

em uma união do que viria a ser o velho continente.

histórico, marcado por mobilizações da população de baixa ren-

Acreditamos que o Direito a Diversidade Cultural só se tor-

da e dos povos nativos, que reenvidavam uma real democracia

nou possível com a consolidação...
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