Estado liberal - questoes
QUESTÕES SOBRE O TEXTO:
O ESTADO LIBERAL
1. O que você entende por Jusnaturalismo ou direito natural? Qual a diferença entre o direito natural e o direito positivo? O Jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.Entende-se por direito positivo o conjunto de normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes.Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época
2. Qual a diferença entre estado de natureza e estado civil na teoria jusnaturalista? O estado de natureza, os indivíduos vivem em comunidade, sem propriedades privadas, sobrevivendo apenas com o que a floresta os propicia, desconhecendo lutas. Já no estado civil, há uma sociedade civil, tendo uma divisão entre poses, surgimento da propriedade privada.
3. Por que os homens deixam o estado de natureza e passam à sociedade civil? Como se dá essa passagem? Os homens deixam o estado de natureza a partir do momento que há o surgimento da sociedade privada, onde há divisão entre poses. A passagem do estado de natureza ao estado civil ou à sociedade civil se dá por meio do contrato social ou pacto social, pelo qual os indivíduos concordam em renunciar à liberdade natural e à pose natural de bens e armas e em transferir a um o soberano, que poderá para criar e aplicar as leis (determinando o legal e o ilegal, o