Estado, Governo e Mercado

1955 palavras 8 páginas
1 – Podemos dividir a República Velha em dois períodos:
- Primeiro Período: De 1889 a 1894, chamado de República da Espada, dominado por militares;
- Segundo Período: De 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, dominado pelos Presidentes dos Estados.
No primeiro período liderado pelos oficiais do exercito, foi estabelecido um governo provisório liderado por Marechal Deodoro da Fonseca. Durante este governo provisório foi decretada a separação entre Estado e Igreja, concedida a nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil, nomeados os governadores para as províncias, que se transformaram em Estados, criada a bandeira nacional com o lema ‘ordem e progresso’ e banida a família real do território brasileiro.
Mas foi no início de 1890 que começaram as discussões para a elaboração da nova constituição que dava grande autonomia aos municípios e aos estados. O regime do governo foi o presidencialismo e os membros dos poderes Legislativo e Executivo passaram a ser eleitos pelo voto direto popular.
O mandato do presidente da República foi estipulado em 4 anos, sem direito a reeleição para o mandato seguinte, porém o mesmo valia para vice-presidente. No caso de morte, renúncia ou impedimento do presidente, o vice assumiria somente até serem realizadas novas votações.
Quanto as regras eleitorais, o voto continuaria não-secreto, ficando excluídos do direito de voto os analfabetos, mulheres, religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os indigentes.
Além disso, foi reservado ao Congresso Nacional a regulamentação do sistema para eleições de cargos políticos federais e às assembleias estaduais a regulamentação para as eleições estaduais e municipais.
Nesta época os registros civis passaram para o Estado, sendo criados os cartórios para registros de nascimento, casamento e morte. O Estado também assumiu as rédeas da educação.
Já o Segundo Período foi marcado pelo Coronelismo, quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população

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