Estado, governo e mercado: uma relação necessária?

Páginas: 8 (1941 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2011
ESTADO, GOVERNO E MERCADO: uma relação necessária? Maria Dorotéia Freire Silva INTRODUÇÃO Discutir a necessidade da existência de relações entre instituições como Estado, governo e mercado, nos leva imprescindivelmente para o âmbito da política, da economia e do bem-estar social, esferas que constituem uma sociedade que evolui e transforma-se constantemente de forma dinâmica, principalmente nacontemporaneidade em que é considerada sociedade da comunicação e da informação em função do avanço das tecnologias, da globalização e da abertura comercial e financeira. Sendo assim, o entendimento do que seja cada uma dessas instituições, bem como, uma breve retrospectiva pela história do capitalismo no Brasil, situando cada Estado instituído em seu fundamento ideológico/político, se feznecessário para a resposta da pergunta que se coloca, ESTADO, GOVERNO E MERCADO: uma relação necessária? A resposta para essa pergunta indubitavelmente passa pela análise das alternâncias que ocorreram entre a intervenção do Estado e autorregulação do mercado na promoção do crescimento econômico e consequentemente no bem-estar social. Alternâncias que se sustentaram em pensamentos liberais e/ou marxista, eque tinham como ponto comum a busca pelo equilíbrio econômico e social. Por essa razão, discorremos por um conjunto de conceitos das instituições estabelecidas, pelas características dos Estados políticos/econômicos e sociais que possuem raízes nos pensamentos liberal e marxista, até inferirmos a cerca da necessidade e o porquê dessas relações. A questão por vezes conflituosa ganha contexto quandose pressupõe que, quando nos referimos a Estado, trata-se do Estado Moderno, assim entendido nos termos estabelecidos a partir de Maquiavel, e que a sociedade, é uma instituição díspar deste, ou seja, que sociedade e Estado são conceitos apartados, realidades separadas, que não estão contidos um no outro e que por vezes, se opõem. Ou seja, o Estado se origina da sociedade e com ela não seconfunde. Trata-se, então, de entender a evolução do Estado, como limitador da liberdade e, posteriormente, como criador desta mesma liberdade individual e de grupos que interagem no âmbito da sociedade, daí a importância de perpassarmos pelo entendimento do Estado liberal, fundado no Direito Natural, pelo Estado providência, fundado nas concepções Marxistas e, finalmente, no Estado Neoliberal que oravivenciamos, todos como respostas evolutivas às necessidades da sociedade que, embora reguladora dos níveis de intervenção do Estado e de autonomia do mercado, passa, com o Estado Neoliberal, a dividir com este a posição de coordenação, de regulador, portanto, das relações travadas no âmbito do mercado.

ENTENDENDO AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, GOVERNO E MERCADO Para a construção de um conhecimento acerca das relações estabelecidas entre Estado, governo e mercado é fundamental entendermos o que são e qual o papel que essas três instituições desempenham na sociedade. Nesta perspectiva, é imperativo e básico o conceito de cada uma delas.

Para Bresser-Pereira (1995, p.86) “O Estado é uma parte da sociedade. É uma estrutura política e organizacional que se sobrepõe à sociedade ao mesmo tempoque dela faz parte” enquanto que para Coelho (2009, p.15) o Estado é uma “organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território.” Sendo assim, deduzimos que trata-se de um poder legitimado que abrange um espaço geográfico, econômico e político, envolve indivíduos e possui como função básica, manter a segurança e a ordem sob a égide daregulamentação jurídica. Outra função do Estado é a de gerar receitas através da cobrança de impostos que devem ser revertidos em benefícios sociais para a população. Entretanto, o Estado não pode ser entendido na sua plenitude se não o relacionarmos ao governo, já que se trata de uma instituição que tem o papel de garantir o cumprimento das leis através do Poder Executivo que detém os meios coercitivos...
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