Estado democratico de direito

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
1 Escola jusnaturalista ou direito natural
2 Escola teológica
3 Escola Racionalista ou Contratual
4 Escola Histórica
5 Escola Karl Max

Para a Escola jusnaturalista o Direito era considerado como um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos , uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade quando a sua criação, é o direito é de origem divina.

Teoria Tridimensional de Miguel Reale

Sociologia Jurídica = tem eficácia , vigência Fato = Ser = é um acontecimento econômico, geográfico, de ordem técnica, etc..

Filosofia do Direito
Valor = é significado que se dá a esse fato=” pode ser”

Ciência do Direito
Norma = é a regra que integra o fato e o valor “ deve ser”

Capitalismo diferente de Socialismo

Karl Max defende o Socialismo

Sociologia jurídica preocupa-se com os fatos sociais, que repercutem na ordem jurídica tem eficácia, produz efeitos

A ciência do Direito estuda, o Direito no seu aspecto normativo, ou seja, na sua vigência que significa que a Lei deve estar em vigor.
Exemplos

A norma só deixa de ser vigente depois de revogada por outra norma ou ela entra em desuso Ex: a condição de escravo.

A filosofia do Direito tem como fundamento os valores que constituem os principais institutos jurídicos.
Ex: A união estável de homossexuais, o fato social já existe

Pessoas do mesmo sexo convivem sob o mesmo teto como se fossem casados, muitos adotaram crianças como filhos.

O STF torna a união estável homoafetiva reconhecida pela justiça.

O julgamento do STF decidiu em 06/05 de 2011, reconheceu a união estável de gay; Esta juridicamente reconhecida no Brasil com a maioria dos votos ART 226 CF

Reconhecida no Brasil com a maioria dos votos ART 226 CF

Objeto da Sociologia Jurídica

Emile Durkheim ( pensador Frances= Consciência coletiva
Coesão social

Karl Max ( alemão) = em classes sociais

Max Weber (alemão) tipo Idea l- fato típico =