Estado de direito e liberalismo político e econômico

Estas e outras interrogações servem apenas para insinuar um problema essencial: Que para que .
Uma ordem juridicamente organizada de justiça e de paz aponta para certos tipos de organização da cidade ( CIDADE REPUBLICANA) e para o consenso/partilha de certos valores e princípios.
O princípio básico do estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes.

GERALMENTE, A história da fundação de comunidades humanas organizadas é muita das vezes uma história trágica, marcada por contradições, antinomias e exclusões:
Exemplos;
CIDADÃO/ESTRANGEIRO, FÉ/HERESIA, AMIGO/INIMIGO, PÚBLICO/PRIVADO, VONTADE GERAL/INTERESSE PARTICULAR, INCLUSÃO/EXCLUSÃO, DIREITO/NÃO DIREITO.

Dentre todas essas oposições, a que nos mais interessa no momento é DIREITO E NÃO DIREITO.

DEFINIÇÃO
ESTADO DE DIREITO  É UM ESTADO OU FORMA DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ESTADUAL CUJA ATIVIDADE É DETERMINADA E LIMITADA PELO DIREITO. (LEIS)
ESTADO DE NÃO DIREITO  SERÁ O CONTRÁRIO, VEJAMOS: AQUELE EM QUE O PODER POLÍTICO SE PROCLAMA DESVINCULADO DE LIMITES JURÍDICOS E NÃO RECONHECE AOS INDIVÍDUOS UMA ESFERA DE LIBERDADE.

CARACTERISTICAS DO ESTADO DE NÃO DIREITO
 É UM ESTADO QUE DECRETA LEIS ARBITRÁRIAS, CRUÉIS OU DESUMANAS.

 É UM ESTADO EM QUE O DIREITO SE IDENTIFICA COM A “RAZÃO DO ESTADO” IMPOSTA E ILUMINADA POR “CHEFES”.

 É UM ESTADO PAUTADO POR RADICAL INJUSTIÇA E DESIGUALDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO.

COMO EXEMPLO DE LEI ARBITRÁRIA, CRUEL E DESUMANA TEMOS AQUELA EM QUE SE PERMITEM EXPERIÊNCIAS CIÊNTÍFICAS IMPOSTA EXCLUSIVAMENTE A INDIVÍDUOS DE OUTRAS RAÇAS, OU ATÉ MESMO DE OUTRAS NACIONALIDADES E RELIGIÃO, (NAZISMO).
Segue como exemplo também as demais características “estado paralelo” muito comum em comunidades carentes dominadas pelo tráfico.

ESTADO DE DIREITO
 A IDEIA DE UM ESTADO DOMESTICADO PELO DIREITO ALICERÇOU-SE NOS ESTADOS OCIDENTAIS DE ACORDO COM AS