estado de defesa

Uma matéria do Correio Braziliense publicada na última sexta-feira, 21, e reproduzida pelo portal de notícias do Senado, afirma que o Congresso Nacional especulou, na semana passada, a necessidade de decretação de Estado de Defesa no país para diminuir a pressão nas ruas. Segundo o jornal, porém, os interlocutores do governo descartaram essa possibilidade.

Nesta sábado, a revista Consultor Jurídico (Conjur), citou a entrevista da professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Janaína Paschoal, em que ela manifesta sua apreensão sobre o atual quadro de protestos pelo país, agravado pela violência, culminar em um Estado de Defesa e de Sítio.

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“Uma onda de protestos sem foco e sem liderança, e com atos de violência, pode ensejar uma situação de Estado de Defesa e de Sítio. Já vimos esse filme em 1964, é o que mais me preocupa. Meu temor é de chegarmos a um acirramento, a uma quase irracionalidade. Não me agrada a forma como os protestos estão se desenrolando. São todas bandeiras legítimas, mas tocam em temas complexos, e as autoridades precisam de tempo para dar uma resposta. (…) O Brasil está entrando em uma espiral que pode não ter volta”, disse Janaína.

Em seu blog, o historiador e comentarista Marco Antonio Villa explica como o Estado de Defesa funcionaria no atual contexto de manifestações, saques e violência no país: “A presidente poderá adotar somente nas cidades onde a tensão permanecer (especialmente onde haverá jogos da Copa das Confederações) o Estado de Defesa, que antecede o Estado de Sítio”.

Entenda o que é estado de defesa

No Brasil, o Estado de Defesa – cujo nome é criticado por não ser “estado de emergência”, deve ser decretado pela presidente da República