estabilidade

PARQUE DAS DUNAS DO NATAL: Conquistas da proteção, desafios da preservação de uma APP URBANA
Elisania Magalhães Alves
Arquiteta e Urbanista, Mestre em Ciência da Engenharia Ambiental pela EESC/USP,
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: [e-mail]
Josenita Araújo da Costa Dantas
Arquiteta e Urbanista, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: [e-mail]
Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha
Arquiteta e Urbanista, professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: [e-mail]

Resumo
Tendo em vista seu caráter singular e a relevância ambiental e paisagística, o
Parque das Dunas de Natal se constitui como um dos espaços notáveis e estruturantes do sistema de espaços livres do município, guardando uma trajetória significativa de proteção através da legislação urbana e ambiental.
Apesar da intensidade dos processos de crescimento contemporâneos, o Parque das Dunas, interposto entre áreas com ocupação urbana e turística de crescente interesse pelo mercado imobiliário, constitui uma barreira ao processo de ocupação urbana, dada a consolidação da proteção legal que ocorre desde a década de 70. Em que pese os avanços significativos do ponto de vista legal para a proteção desse espaço, observa-se uma série de mecanismos que colocam em risco a manutenção da integridade física e a qualidade ambiental e paisagística desta área. Este artigo busca evidenciar o papel urbano e ambiental do Parque das Dunas a partir de sua inserção no contexto urbano, discutir o estágio atual de proteção legal, evidenciando as conquistas e inferindo os desafios, a partir de um enfoque sobre a ocupação do entorno, na fronteira entre floresta e a malha urbana, para o fortalecimento da proteção dessa APP na