essencia do direito não autentico

Páginas: 2 (302 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2014
A interpretação em Hans kelsen:
1 – A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E NÃO-AUTÊNTICA:A interpretação é uma operação metal que participa do processo de atuação do direito, edessamaneira o judiciário define o sentido das normas que serão aplicadas. É a interpretação a responsável por decidir o conteúdo da norma individual (sentença, resolução, lei), retirado da normalgeral(lei ou tratado). Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas quando aplicadas, e isso não deve ser feito somente pelo órgão aplicador do Direito, mas também pelos indivíduos e pelasciênciasjurídicas. Existem dois tipo de interpretações: autêntica: é feita pelo órgão aplicador do direito e também a não autêntica:é feita por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica.
a)RELATIVAINDETERMINAÇÃO DO ATO DE APLICAÇÃO DO DIREITO: A norma superior, determina a criação(conteúdo) da norma inferior. Ex:Constituição e Lei, Lei e Sentença. Porém, essa determinação nunca é completa, uma vez quedevehaver uma margem de livre apreciação da norma inferior, ou seja, a norma superior funciona como uma margem que será preenchida por esse ato (norma inferior). Ex: O órgão A, manda que o Órgão Bprendeuma pessoa C, caberá ao órgão B, decidir como q quando essa prisão ocorrerá.
b) INDETERMINAÇÃO INTENCIONAL DO ATO DE APLICAÇÃO DO DIREITO: Todos os atos jurídicos são em parte determinadospeloDireito e em parte indeterminados. Essa indeterminação, pode se basear no fato condicionante, como na consequência condicionada, ou então da intenção do órgão que decidiu a norma a ser aplicada. Afixaçãoda norma geral superior acontece porque a norma individual inferior (resultado da aplicação da superior), continua o processo de determinação que estabelece o sentido da seriação, escalonadadoordenamento jurídico.Ex:uma lei criada para conter uma epidemia, estabelece que os indivíduos que não seguirem tais regras sofrerão alguma pena, a autoridade escreverá as disposições e o juiz......
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