especialização

Páginas: 7 (1548 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014

1. Esqueleto da Inicial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Civil da Comarca de ______________ .
Autor: Marcos, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o número ___________________, com sede na Rua _______, número ___, Bairro _________, Cidade ____________,
Réu: João (PF) e Restaurante Veneza Ltda, por seu administrador ........
Ação de Obrigação de Não fazercumulada com reparação de danos com fundamento no Artigo 282 e 461 do CPC
I - Dos Fatos
II - Do Direito (Art. 1147 do CC; 927 do CC; 186 do CC)
Sempre usar para perdas e danos
> No 1º Parágrafo tem de dizer do que se trata
> No 2º Parágrafo contar a historinha.
> Encerrar esta fase citando a medida urgente (Tutela Antecipada)
III - DO PEDIDO
Ante o exposto, requer:
> a concessão daTutela Antecipada no sentido de que a atividade de "restaurante" deixe de ser praticada, com a fixação de multa diária, nos termos do Artigo 461, § 4º do CPC.
> a procedência do pedido do Autor, confirmando a tutela concedida e condenando ao encerramento da atividade.
> a condenação dos Réus dos prejuízos causados.
> a citação dos Réus, por oficial de justiça; a fim de que apresentem suacontestação no prazo legal.
> que sejam condenados ao ônus da sucumbência (nos termos do Artigo 20 de CPC).
> que as intimações sejam encaminhadas ao escritório da Rua ___________ (nos termos do Art. 39 do CPC).
> Pretende-se provar o alegado por todas as provas em Direito admitidas (nos termos do Art. 332 do CPC).
> Dá-se a causa o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Nestes Termos
PedeDeferimento
Advogado
OAB Nº
Endereço Profissional:- Rua ________________ (Artigo 39 do CPC)










2. Ação Renovatória

> Artigos 13, 45, 51, 52, 71 e 72 da Lei 8245/91.
Autor: Locatário, Sucessor ou Sub Locatário (desde que exerça atividade empresarial naquele endereço).
Réu: Como regra é o Locador (* No caso de Sub Locação o réu é o Locatário)
> Requisitos - (Art. 51, I, II eII da Lei 8245/91)
. O Locatário tem de estar no mínimo 5 anos no mesmo imóvel ("accessio Temporis")De acordo com posicionamento do STJ.


Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cívil da Comarca de Goianésia, Estado de Goiás.
Autor: Alfa Aviamento Ltda, representada por seu administrador
Réu: Chaves Empreendimento Ltda, por seu administrador
Fatos - Parafrasear oproblema
Mérito - Citar passo a passo do art. 71 da Lei 8245/91. (juntada de cada documento)
Pedido - Ante o exposto Requer
> a. a procedência do pedido do autor no sentido de renovar o contrato de locação por igual período do contrato anterior, fixando o aluguel no mesmo valor do que atualmente é pago.
> a citação do réu para apresentar sua contestação no prazo legal, etc, etc, etc;
> Que asintimações sejam enviadas ao escritório da Rua _____________ (endereço completa) (Artigo 39 do CPC)
> Que o Réu seja condenado ao ônus da sucumbência (art. 20 do CPC).
> Pretende-se provar o alegado em todas as formas em direito admitidas.
> Valor da causa - Dá-se a causa o valor de _____ (doze vezes o valor do aluguel.
> Nestes termos
Pede Deferimento
Advogado
OAB NºDICAS
Ao pegar a peça
1. Leia o enunciado 3 vezes grifando o mais importante
a) identifique as partes
b) Termos jurídicos, como impor, reaver, obrigar, reparar, urgência, etc.

2. Perguntar:- Qual é a peça?

3. Separar os artigos importantes e ler todos eles.

Obs:- Não dá pra escrever rascunho, faça um esqueleto da sua peça, mas não escreva ele inteira no rascunho.Obs²:- Quando verificar que trata-se de inicial, deve-se ater a 2 fatores:- Urgência e a Competências
> Tutela de Urgência - (3)
> a. cautelar b. Tutela Antecipada c. Liminar Específica
.Ação (Petição Inicial) .Incidente (Rito Sumário/Ordinário) .Incidente (Ex. MS)
.Não Satisfativa .Satisfativa .Satisfativa...
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