Especialista

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CAMPUS GUAMÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA
DISCENTE: KLAUBER SANTOS DOS SANTOS JUNIOR

QUESTÕES A RESPEITO DO TEXTO: DIREITO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Trabalho apresentado à disciplina Filosofia Jurídica como requisito de avaliação, orientado pelo professor Jorge Alberto.

Belém — PA
Abril de 2012
QUESTÕES A RESPEITO DO TEXTO: DIREITO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Klauber Santos dos Santos Junior1

a) Quais as principais críticas desenvolvidas ao positivismo jurídico?

O Positivismo Jurídico surgiu como uma reação contrária ao Jusnaturalismo conhecida também como: Direito Natural. Constituiu-se com um ideal contemporâneo que se propõe a contestação à metafísica jusnaturalista. Sua pretensão maior é a separação e definição do objeto da ciência do Direito. Isso está devidamente vinculado ao fato do Direito Positivo ter o caráter obrigatório da coatividade, o que acaba por causar conflitos, pois o Positivismo jurídico é considerado como um dos causadores dos desastres que ocorreram na humanidade, devido ser compreendido como um elemento repressor, como meio de controle social. Entretanto, a pesar de apresentar como fundamentação tais aspectos está mergulhado em criticas que o consideram, segundo Norberto Bobbio: “uma doutrina segundo o qual não existe outro direito senão o positivo2”. Hans Kelsen, com sua Teoria Pura do Direito3, considera que o positivismo jurídico parece ter alcançado a mais completa eliminação da moral ou do Direito Natural. Fazendo assim, com que haja uma completa desvinculação entre Naturalismo e Positivismo. Entretanto há críticos, como Cunha Gonçalves que consideram o Direito Natural, como fundamental e indispensável à formação do Positivismo Jurídico.

b) Qual a tese de Miguel Reale, Cunha Gonçalves, Washington de Barros Monteiro e Edgar Godoy da Mata