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Páginas: 9 (2020 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR SANTA MARIA MADALENA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, INSPEÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAADRYANA MARIA DOS SANTOS SILVA
ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS
ANSELMO LINS FERREIRA
ILZA DA SILVA ROCHA
REFLEXÃO ACERCA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2002 - CEE/AL

MACEIÓ
2014
ADRYANA MARIA DOS SANTOS SILVAALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS
ANSELMO LINS FERREIRA
ILZA DA SILVA ROCHA
REFLEXÃO ACERCA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2002 - CEE/AL
Trabalho apresentado à disciplina Legislação da Educação Básica, para obtenção parcial de nota no Curso Especialização em Gestão Escolar, Inspeção Educacional e Coordenação Pedagógica, da Faculdade do Litoral Paranaense – ISEP Guaratuba, conveniada com o Centro de EducaçãoProfissional e Superior Santa Maria Madalena – CENFAP.
Orientadora: Profa. Ms. Nezilda Pauferro


Maceió
2014
REFLEXÃO ACERCA DA RESOLUÇÃO Nº 003/2002 - CEE/AL
Os Jesuítas na época da colonização criaram as primeiras escolas brasileiras para evangelizar os índios e convertê-los ao catolicismo, com o aval do ReiPortuguês. Esse predomínio aconteceu durante muitos anos.
Após um desentendimento com o Marquês do Pombal, no século XVII, esses missionários foram expulsos do Brasil. Durante o império o catolicismo continuava sendo a religião oficial, houve o domínio da igreja na educação que se responsabilizou pelo ensino religioso nas escolas pregando a doutrina católica romana. No período republicano,devido ao foco da igreja na educação das classes dominantes, a maçonaria criou as escolas noturnas e tornou acessível à educação para o povo, ação que diminuiu significadamente o poder da igreja. Houve uma crise nessa época e logo após concretizou-se o pedido da separação entre a igreja e o Estado na qual após a promulgação da constituição de 1891 trazia em sua redação que o ensino religioso seriatrabalhado em algumas escolas, que não incluía aquelas em que o poder público era mantenedor, e era introduzido em sua redação o termo leigo referente às práticas pedagógicas nas escolas oficiais. A partir dos anos 30 houve uma maior cobrança pela prática de um estado laico, no qual a igreja católica continuava com ações proselitistas. A constituição de 1934 trouxe em seu texto o ensino religiosode frequência facultativa. Nessa época existiram as primeiras manifestações de outras religiões para a participação nas discussões referentes à temática dessa área. O termo facultativo permanece até hoje referente à frequência às aulas desse componente curricular. A predominância da igreja Católica na educação durou quatro séculos e as suas influências permanecem até os dias atuais.
Na medida emque as religiões tenderam a se institucionalizar e a se tornarem organizações públicas, mantidas e presididas pelo rei ou sustentadas oficialmente como um bem do Estado, pela comunidade política, introduziu-se uma distinção, mais ou menos perversa, entre ética, regulada pela fidelidade dos cidadãos aos costumes e bens da comunidade política, e a religião, cujas práticas eram ditadas pela fidelidadeaos ritos e celebrações, independentemente da qualidade ética, tanto dos cidadãos como dos sacerdotes que os presidiam (SANTOS, 2001, p. 44).
A partir da promulgação da Lei nº 9394/96 várias mudanças aconteceram no campo educacional, uma delas foi a produção/reformulação de leis referentes a área do Ensino Religioso. Existiu uma atualização da proposta curricular, uma reorgarnização docurrículo, da fundamentação teórica e metodológica, dos aspectos didáticos e avaliativos que atendessem às finalidades e aos princípios da educação brasileira.
A carga horária da disciplina Ensino Religioso não é contabilizada inserida no total das 800 horas mínimas a serem trabalhadas no Ensino Fundamental, por ser uma disciplina de frequência facultativa e não obrigatória, se assim acontecesse,...
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