ESPECIALISTA

PROGRAMA

Capacitação em licenciamento de
Atividade rural-lAr para profissionais das secretarias municipais de meio ambiente novembro de 2013

APoIo

Organização
Marussia Whately
Autores de textos
Estela Neves de Souza Albuquerque
Julianne Moutinho Marta
Colaboradores
Ana Lucia Muniz, André Aragão, Bruno Marianno, Camilla Miranda,
Emmanuel Carrolo Sobrinho e Justiniano de Queiroz Netto.
Edição e revisão de textos
Marussia Whately
Design editorial
Ana Cristina Silveira / AnaCê Design
Apoio
IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
CLUA – Climate and Land Use Alliance

Programa Municípios Verdes
O Programa Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão municipal.
O Programa Municípios Verdes foi lançado em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54/2011, sob a coordenação da Casa Civil, especificamente na figura do Secretário Extraordinário de Estado para a
Coordenação do Programa Municípios Verdes (SEPMV).
O PMV conta com um Comitê Gestor responsável pelas decisões estratégicas e plano de ação do programa, composto por 21 integrantes, sendo dez representantes do governo e onze representantes da sociedade civil, além do Ministério Público Federal, Ibama e do Ministério Púbico do Estado do Pará. A execução das ações é feita por um conjunto de instituições governamentais e não governamentais que compõem o Conselho
Executivo do PMV.

Equipe SEPMV
Alessandra Zagallo (SEPMV/Gabinete), Amaral Junior (NEPMV/ Atendimento Municípios); Ana Lucia
Vilhena Muniz (SEPMV/ Ordenamento Ambiental e