Especialista - Urbanista

O DESAFIO DE LICITAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – O CASO DE ANÁPOLIS –

Fernanda Antônia Fontes Mendonça
Arquiteta e Urbanista, pós-graduada em Planejamento Urbano e Ambiental – PUC – Goiás e em Transportes Urbanos – Unb. Mestranda em Projetos de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Miguel de Cervantes – Espanha. Diretora de Transportes - CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis-Goiás.

Av. Brasil. CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transportes, nº 7575, Anexo Vila Esperança. Anápolis – Goiás. CEP. 75.133.565 – Brasil. Tel. [phone]. Fax. [phone]. [e-mail].

RESUMO

O sistema de transporte público de passageiros de Anápolis vive um momento especial. Esse sistema implantado em 1953 teve seu contrato finalizado em dezembro de 2008. Por solicitação do Ministério Público, o órgão gestor, a CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transportes viu-se obrigada a realizar os estudos com vistas a elaborar a minuta do edital de licitação sem ter para isso uma estrutura mínima de pessoal capacitado. Para tanto contratou uma consultoria qualificada para realização dos estudos. Durante o tempo necessário para realização do edital de licitação, a empresa operadora do sistema de transporte continuou a realizar o serviço de forma precária segundo determinação judicial. O edital foi publicado no dia 28 de julho e as propostas serão abertas no dia 13 de setembro de 2011, caso não haja nenhum empecilho.

Palavras-chave: Licitação, concessão, edital, transporte público, sistema de transporte.

1. INTRODUÇÃO

Anápolis é a cidade com a segunda maior economia do estado de Goiás. Possui uma população de aproximadamente 335.960 habitantes, segundo estimativa do IBGE. – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2009. Está situado a 48 km da capital do estado, Goiânia e a 139 Km da capital do Brasil, Brasília. As três cidades juntas constituem o eixo Goiânia – Anápolis –